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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5013767-18.2023.4.02.5110" – Página 2 de 3

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluçã… Ver mais

Processo nº 5013767-83.2025.4.02.5001

ID: 321091252
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013767-83.2025.4.02.5001/ES RELATOR : ROGERIO MOREIRA ALVES AUTOR : ADRIANA GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB ES020762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 08/07/202… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001351-18.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : CLAUDINELE BERTOLDO BRANDAO FEIJO ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora, na forma do art. 535 do CPC, de acordo com o cálculo ofertado (cf. event… Ver mais

Processo nº 5014155-18.2023.4.02.5110

ID: 275639060
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014155-18.2023.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : LOHAINNE SANTOS MARTINS DE PAULA ADVOGADO(A) : OTAVIO MACHADO MARTINS (OAB RJ223951) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, ao impetrante, ao INSS e ao MPF do retorno dos autos a este Juízo. Após, nada sen… Ver mais

Processo nº 5006977-18.2023.4.02.5110

ID: 273237454
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006977-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA EUNICE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ACACIO JOSE FERREIRA PINTO (OAB RJ106531) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com r… Ver mais

Processo nº 5002127-18.2023.4.02.5110

ID: 278712310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002127-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : JURANDIR MIRANDA ADVOGADO(A) : ROSIMERI ALVES TRINTIN (OAB RJ133278) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5014931-18.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437) RECORRIDO : CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Nativa Energia S.A.

ID: 273662758
Data de Disponibilização: 27/05/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015998-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATIVA ENERGIA S.A. EDITAL Nº 510015566735 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABA… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001351-18.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : CLAUDINELE BERTOLDO BRANDAO FEIJO ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 535, § 3º, do CPC, não tendo a União Federal (executada) apresentado… Ver mais
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