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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5022182-80.2024.4.02.5101" – Página 2 de 45

Processo nº 5019854-80.2024.4.02.5101

ID: 307366695
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019854-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIANNA BORGES GALVAO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15. Ver mais

Processo nº 5105117-80.2024.4.02.5101

ID: 291284274
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5105117-80.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5105117-80.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) DESPACHO/DECISÃO Petição do Evento 14: O Apelante apresentou "o posição… Ver mais

Processo nº 5076502-80.2024.4.02.5101

ID: 306346058
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076502-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA LEMOS ADVOGADO(A) : MARCIA ANSUATIGUI MARIANO (OAB RJ141613) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485,… Ver mais

Processo nº 5027129-80.2024.4.02.5101

ID: 273102712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027129-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO CARLOS VALENTINO MATOS ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (27.1). Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se … Ver mais

Processo nº 5019175-80.2024.4.02.5101

ID: 277363451
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019175-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE MILTON PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5019175-80.2024.4.02.5101

ID: 277363473
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019175-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE MILTON PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064959-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CONDOMINIO PARQUE TULIPA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 9… Ver mais

Processo nº 5040321-80.2024.4.02.5101

ID: 299471146
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040321-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FATIMA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ229427) ADVOGADO(A) : BRUNO FELDENS (OAB RJ187491) SENTENÇA Nego provimento aos embargos de declaração, pois a sentença expressamente tratou a concessã… Ver mais

Processo nº 5089791-80.2024.4.02.5101

ID: 295485303
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5089791-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIELZA DA SILVA GONZALEZ ADVOGADO(A) : Andréia Tenfen (OAB PR054964) ADVOGADO(A) : AMANDA JARDIM BARROS (OAB RS074298B) SENTENÇA Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo d… Ver mais

Processo nº 5094253-80.2024.4.02.5101

ID: 295386013
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094253-80.2024.4.02.5101/RJ RÉU : BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 43, porque tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer … Ver mais
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