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Resultados para "5115867-78.2023.4.02.5101" – Página 2 de 16

Processo nº 5052914-78.2023.4.02.5101

ID: 307135853
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5052914-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Nada vindo, voltem conclusos para sentença de extinção. Ver mais

Processo nº 5128865-78.2023.4.02.5101

ID: 316737903
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5128865-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANTONIO ALVARO QUEIROZ NUNES ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) SENTENÇA Considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo… Ver mais

Processo nº 5048937-78.2023.4.02.5101

ID: 316739113
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048937-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A) : LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por 20 dias. Ver mais

Processo nº 5115285-78.2023.4.02.5101

ID: 298226708
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115285-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AUTO POSTO PINTO E ARAUJO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ108058) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, … Ver mais

Processo nº 5063293-78.2023.4.02.5101

ID: 274017671
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063293-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO RIBEIRO MUNIZ ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a revisar a aposentadoria por tempo de contribuição do autor (NB 42/204.0… Ver mais

Processo nº 5040304-78.2023.4.02.5101

ID: 325350248
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040304-78.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5040304-78.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : NECIR DO VALE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO (OAB RJ231203) DESPACHO/DECISÃO Evento 38.1 : Defiro a dilação de prazo requerida pelo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias úteis. Ver mais

Processo nº 5007324-78.2023.4.02.5101

ID: 305985627
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007324-78.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Juízo, no prazo de 10 (dez) d… Ver mais

Processo nº 5017606-78.2023.4.02.5101

ID: 281094117
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017606-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CESAR CARDOSO ADVOGADO(A) : IGGOR BAIMA FERREIRA (OAB RJ231562) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131290-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JEAN FIGUEIREDO BARRETO DROGARIA E PERFUMARIA ADVOGADO(A) : BISMARCK AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ222489) DESPACHO/DECISÃO Evento 39 - Ante o alegado pelo Conselho exequente, de que não foi cumprido o acordo de parcelamento pela parte executad… Ver mais

Processo nº 5087058-78.2023.4.02.5101

ID: 272728488
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087058-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE GURGEL DO AMARAL ADVOGADO(A) : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I,  do CPC, nos termos da fundamentação… Ver mais
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