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Processo nº 5048937-78.2023.4.02.5101

ID: 316739113

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048937-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA SANCHES COSSÃO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048937-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A) : LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo reque…

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Gilson Pereira Da Silva e outros x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev

ID: 306597073

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048937-60.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILSON PEREIRA DA SILVA GRACELI PEREIRA DA SILVA ROGERIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

FRANK DA SILVA

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GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

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Processo 5048937-60.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/06/2025.

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Naira Lucia Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310963944

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5048937-96.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIRA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

CELSO ALMEIDA DA SILVA

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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Embargos à Execução Nº 5048937-96.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : NAIRA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) EMBARGADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RODR…

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Processo nº 5059898-78.2023.4.02.5101

ID: 331421367

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059898-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO FIUZA DE DEUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA MARIA DIAS BRASIL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059898-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURO SERGIO FIUZA DE DEUS ADVOGADO(A) : PATRICIA MARIA DIAS BRASIL (OAB RJ170282) DESPACHO/DECISÃO Verifico que foi mantida, pelo Eg. TRF-…

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Processo nº 5048937-59.2021.8.21.0001

ID: 276810821

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048937-59.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETAX - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO KOENIG

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048937-59.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50559443920208210001/RS) RELATOR : PAULO CESAR FILIPPON EXEQUENTE : LETAX - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO…

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Processo nº 5089580-78.2023.4.02.5101

ID: 277377546

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089580-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALTER JOSE DE CASTRO FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

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ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089580-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALTER JOSE DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

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Processo nº 5016636-78.2023.4.02.5101

ID: 273247322

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016636-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SILVA DA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016636-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA CONCEICAO SILVA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos…

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Processo nº 5069016-78.2023.4.02.5101

ID: 308851867

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5069016-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO

Sentença

Advogados:

BRUNO CALIXTO SCELZA

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MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069016-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO ADVOGADO(A) : BRUNO CALIXTO SCELZA (OAB RJ188881) ADVOGADO(A) : MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS (OAB R…

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Processo nº 5056212-78.2023.4.02.5101

ID: 323984317

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056212-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIM S A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS TEIXEIRA DE MELO

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ERNESTO JOHANNES TROUW

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056212-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : TIM S A ADVOGADO(A) : DOUGLAS TEIXEIRA DE MELO (OAB RJ241581) ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO proceden…

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Processo nº 5052914-78.2023.4.02.5101

ID: 307135853

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5052914-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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MONITÓRIA Nº 5052914-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Nada vindo, voltem conclusos para sente…

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