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Processo nº 5048937-78.2023.4.02.5101

ID: 316739113

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048937-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA SANCHES COSSÃO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048937-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A) : LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo reque…

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Processo nº 5059898-78.2023.4.02.5101

ID: 331421367

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059898-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO FIUZA DE DEUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA MARIA DIAS BRASIL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059898-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURO SERGIO FIUZA DE DEUS ADVOGADO(A) : PATRICIA MARIA DIAS BRASIL (OAB RJ170282) DESPACHO/DECISÃO Verifico que foi mantida, pelo Eg. TRF-…

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Processo nº 5089580-78.2023.4.02.5101

ID: 277377546

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089580-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALTER JOSE DE CASTRO FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

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ATILA MOURA ABELLA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089580-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALTER JOSE DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

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Processo nº 5016636-78.2023.4.02.5101

ID: 273247322

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016636-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SILVA DA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016636-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA CONCEICAO SILVA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos…

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Processo nº 5069016-78.2023.4.02.5101

ID: 308851867

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5069016-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO

Sentença

Advogados:

BRUNO CALIXTO SCELZA

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MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069016-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO ADVOGADO(A) : BRUNO CALIXTO SCELZA (OAB RJ188881) ADVOGADO(A) : MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS (OAB R…

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Processo nº 5056212-78.2023.4.02.5101

ID: 323984317

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056212-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIM S A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS TEIXEIRA DE MELO

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ERNESTO JOHANNES TROUW

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056212-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : TIM S A ADVOGADO(A) : DOUGLAS TEIXEIRA DE MELO (OAB RJ241581) ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO proceden…

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Processo nº 5052914-78.2023.4.02.5101

ID: 307135853

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5052914-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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MONITÓRIA Nº 5052914-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Nada vindo, voltem conclusos para sente…

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Processo nº 5128865-78.2023.4.02.5101

ID: 316737903

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5128865-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVARO QUEIROZ NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5128865-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANTONIO ALVARO QUEIROZ NUNES ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) SENTENÇA C…

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Processo nº 5115285-78.2023.4.02.5101

ID: 298226708

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5115285-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO PINTO E ARAUJO LTDA

Sentença

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAUJO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115285-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AUTO POSTO PINTO E ARAUJO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ108058) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação…

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Processo nº 5063293-78.2023.4.02.5101

ID: 274017671

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063293-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RIBEIRO MUNIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063293-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO RIBEIRO MUNIZ ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do…

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