Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000391-04.2022.8.13.0407" – Página 3 de 5

Processo nº 5000391-85.2025.4.02.5112

ID: 330729191

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-85.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELMA BRAGA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UMBERTO JOSE JANNOTI FABRI

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ROSA MARIA GOMES RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-85.2025.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR : NELMA BRAGA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : UMBERTO JOSE JANNOTI FABRI (OAB RJ166045) ADVOGAD…

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Processo nº 5000391-94.2025.4.02.5109

ID: 335939737

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-94.2025.4.02.5109

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA ROSA SILVERIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO MENDONCA DE CARVALHO

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ISABELA NASCIMENTO COUPEE DE MOURA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-94.2025.4.02.5109/RJ RELATOR : RENATA CISNE CID VOLOTÃO AUTOR : MARIA DA GLORIA ROSA SILVERIO ADVOGADO(A) : ROMULO MENDONCA DE CARVALHO (OAB RJ231862…

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Processo nº 5000391-95.2025.4.02.0000

ID: 298643967

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000391-95.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

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Agravo de Instrumento Nº 5000391-95.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A) : RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolaçã…

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Processo nº 5000391-52.2024.4.02.5005

ID: 309647864

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000391-52.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILHA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA ROCHA DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000391-52.2024.4.02.5005/ES AUTOR : ILHA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : KARINA ROCHA DA SILVA (OAB ES018707) DESPACHO/DECISÃO 1) Intimem-se as partes acerca a designação da da…

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Processo nº 5000391-82.2025.4.02.5113

ID: 277299900

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-82.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARYA VICTORYA PROCOPIO DOS REIS VITORIA PROCOPIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS DUTRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-82.2025.4.02.5113/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VITORIA PROCOPIO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS DUT…

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Processo nº 5000391-82.2025.4.02.5113

ID: 277299904

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-82.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARYA VICTORYA PROCOPIO DOS REIS VITORIA PROCOPIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS DUTRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-82.2025.4.02.5113/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VITORIA PROCOPIO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS DUT…

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Processo nº 5000391-21.2025.4.02.5004

ID: 339778112

Tribunal: TRF2 Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-21.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIAS TAVARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-21.2025.4.02.5004/ES AUTOR : EDSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIAS TAVARES (OAB ES010705) SENTENÇA ISTO POSTO, com base na fundamentação supr…

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Processo nº 5000391-09.2025.4.02.5105

ID: 333392491

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-09.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM VIEIRA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA RODRIGUES MARQUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-09.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : MIRIAM VIEIRA ALVES ADVOGADO(A) : VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB GO049980) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na deci…

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Processo nº 5000391-64.2020.4.02.5111

ID: 316800611

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000391-64.2020.4.02.5111

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO

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MARCOS DA PAZ PERDIGAO

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Apelação Cível Nº 5000391-64.2020.4.02.5111/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ23… Apelação Cível Nº 5000391-64.2020.4.02.5111/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL. NÃO OPORTUNIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO ANULADO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas por Ismael Alves dos Santos Filho e pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de reconhecimento de 32 anos, 9 meses e 23 dias de tempo de serviço, incluindo 3 anos e 4 meses em condições especiais, referentes aos períodos de 13.07.1982 a 16.10.1983 e 01.01.2016 a 13.02.2017, no processo n.º 5000391-64.2020.4.02.5111. A sentença foi ratificada em embargos de declaração. Durante o trâmite recursal, o autor apresentou petição requerendo a retirada do feito da pauta virtual para possibilitar sustentação oral, o que não foi observado, resultando na realização do julgamento em sessão virtual sem a devida oportunidade de manifestação oral. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se a realização de julgamento virtual, sem oportunizar sustentação oral previamente requerida, configura nulidade processual por cerceamento de defesa. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O direito à sustentação oral é assegurado às partes em julgamentos colegiados, quando requerido tempestivamente, sendo prerrogativa essencial da ampla defesa e do contraditório. 4. A ausência de análise do pedido de retirada do feito da pauta virtual para possibilitar sustentação oral configura cerceamento de defesa e afronta aos princípios constitucionais do devido processo legal. 5. Diante da inobservância do requerimento formulado no evento 11 – PET1, resta evidenciado prejuízo à parte autora, o que impõe a anulação do julgamento realizado na sessão virtual. 6. Como consequência da nulidade reconhecida, os embargos de declaração interpostos no evento 22 – EMBDECL1 restam prejudicados. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Julgamento anulado. Embargos de declaração julgados prejudicados. Tese de julgamento : 1. A não observância de requerimento tempestivo para retirada de feito da pauta de julgamento virtual, com o fim de viabilizar sustentação oral, configura cerceamento de defesa e acarreta a nulidade do julgamento. Dispositivos relevantes citados : CF/1988, art. 5º, LV; CPC, arts. 9º, 10 e 937, § 4º. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, ANULAR o julgamento realizado na sessão virtual, e JULGAR PREJUDICADO os embargos de declaração interpostos no evento 22 - EMBDECL1, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025.

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Processo nº 5000391-91.2025.4.02.5110

ID: 273270041

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-91.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DO PRADO

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CAIO CESAR PEREIRA LEITE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-91.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB…

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