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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000869-36.2024.4.02.5110" – Página 3 de 9

Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011248-36.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI EXECUTADO : EFATA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ADVOGADO(A) : CRISLAINE SILVA DE LIMA MOREIRA (OAB RJ174806) EXECUTADO : RITA DE LUZIE FERREIRA COUTINHO ADVOGADO(A) : CRISLAINE SILVA DE LIMA MOREIRA (OAB RJ174806) ATO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006495-36.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDERSON OSORIO PEREIRA ADVOGADO(A) : WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO (OAB RJ156808) RÉU : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a p… Ver mais

Processo nº 5000869-38.2025.4.02.5001

ID: 298711025
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DANIELLE MUNIZ DA SILVA SALUSTIANO ADVOGADO(A) : Gabriela Ennes Silva Inhan (OAB ES026623) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5000869-90.2025.4.02.5113

ID: 277922639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-90.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JOSE MAURO DE MOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Não foi formulado pedido de tutela antecipada. O autor reque… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008629-36.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : TIAGO GENTIL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) AUTOR : ADRIANA COSTA DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, com base… Ver mais

Processo nº 5000869-90.2025.4.02.5113

ID: 311270829
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-90.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JOSE MAURO DE MOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e conforme a fundamenta… Ver mais

Processo nº 5000869-94.2023.4.02.5102

ID: 310065173
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-94.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : WESLEY OLIVEIRA AMANCIO ADVOGADO(A) : RENATO ANTONIO BATISTA (OAB SC024279) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamen… Ver mais

Processo nº 5000869-81.2025.4.02.5116

ID: 333391694
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-81.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : MARCIA DE CASSIA DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA II. DISPOSITIVO Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do § único do art. 321 e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLU… Ver mais

Processo nº 5006592-36.2024.4.02.5110

ID: 273270307
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006592-36.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ150119) DESPACHO/DECISÃO A TNU, no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100, afetou a matéria debatida nos presentes autos, acerca da responsabilidade civil do INSS … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JARBAS JUVENCIO OTONI FILHO ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeit… Ver mais
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