Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001036-68.2024.4.02.5105" – Página 3 de 5

Processo nº 5001036-74.2024.4.02.5103

ID: 324314406

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-74.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CREUZIMAR SOARES BARRETO DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

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FERNANDA DAMIAO KITADA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001036-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO REQUERENTE : CREUZIMAR SOARES BARRETO DE BRITO ADVOGADO(A) : RICARDO DE …

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Processo nº 5001036-46.2025.4.02.5004

ID: 291615171

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-46.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DOS SANTOS SILVA MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-46.2025.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO AUTOR : BEATRIZ DOS SANTOS SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES0…

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Processo nº 5001036-13.2025.4.02.5112

ID: 275682052

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-13.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANILCE DA SILVA MACEIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEILA MARIA SILVA FRAUCHES

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HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-13.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : VANILCE DA SILVA MACEIO ADVOGADO(A) : LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) ADVOGADO(A) : HELENIMAR DA COSTA COBUCI…

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Processo nº 5001036-31.2025.4.02.5106

ID: 278066786

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-31.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PABLO VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-31.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRE ADVOGADO(A) : PABLO VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO (OAB RJ255013) ATO ORDINATÓRIO Evento 14. …

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Processo nº 5001036-26.2024.4.02.5119

ID: 275683952

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-26.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : EDSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Para realização da perícia médica…

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Processo nº 5001618-68.2024.4.02.5105

ID: 314900120

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001618-68.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURIETH DA SILVA SILVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001618-68.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : MARCIO JOSE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : LAURIETH DA SILVA SILVEIRA (OAB RJ233586) ATO ORDINATÓRIO À… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001618-68.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : MARCIO JOSE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : LAURIETH DA SILVA SILVEIRA (OAB RJ233586) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos RPV(s) enviados - a data na qual o valor estará disponível na instituição financeira consta no documento anexado aos autos no evento anterior. O saque pode ser feito em qualquer agência da instituição financeira indicada no documento mediante a apresentação: 1- do formulário que informa a liberação do valor e se encontra anexado ao processo; 2 - Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado (originais e 1 xerox de cada documento, que ficarão retidos no banco). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. RATIFICA-SE QUE : De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará. Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários fixadas pelo Banco Central do Brasil ( variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária ). IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Após o encerramento do prazo da presente intimação os autos serão baixados no sistema de informação processual.

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Processo nº 5001036-43.2025.4.02.5102

ID: 310883860

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-43.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODIR SILVERIO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-43.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ODIR SILVERIO GONCALVES ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO …

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Processo nº 5001036-46.2025.4.02.5004

ID: 291799744

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-46.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DOS SANTOS SILVA MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-46.2025.4.02.5004/ES AUTOR : BEATRIZ DOS SANTOS SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) AUTOR : MARIA HELENA DOS …

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Processo nº 5002297-68.2024.4.02.5105

ID: 315125730

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002297-68.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIA DA SILVA MANEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYKON MATIAS GOMES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002297-68.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : JOCELIA DA SILVA MANEIRO ADVOGADO(A) : MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs ca… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002297-68.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : JOCELIA DA SILVA MANEIRO ADVOGADO(A) : MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª. Região para requisição dos valores. A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025. Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br , no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará. Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.

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Processo nº 5001036-30.2022.4.02.5108

ID: 275619296

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-30.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENE LOURENCO GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-30.2022.4.02.5108/RJ AUTOR : IRENE LOURENCO GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO A fim de evi…

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