"5001369-34.2023.8.13.0378" - Resultados da Busca – Página 3 de 6

Processo nº 5001369-23.2020.4.02.5117

ID: 333896367

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-23.2020.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001369-23.2020.4.02.5117/RJ REQUERIDO : ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS ADVOGADO(A) : FELIPE SIMIM COLLARES (OAB MG112981) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde o último despacho, int… Ver mais

Processo nº 5001369-80.2025.4.02.5106

ID: 280201020

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-80.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSILENE CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-80.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : JOSILENE CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Evento 11. Atente o patrono da causa para apresentação de quesitos conforme item "d" do ato ordinatório de evento 5, abaixo tra… Ver mais

Processo nº 5001369-82.2024.4.02.9999

ID: 300601188

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-82.2024.4.02.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA PIOVEZAN ENTRINGER

Ato ordinatório

Advogados:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB/ES 19.660) VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB/ES 27.432) TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB/ES 22.102)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001369-82.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50013302920228080049/ES) RELATOR : CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : RITA DE CASSIA PIOVEZAN ENTRINGER ADVOGADO(A) : TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A) : VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) A… Ver mais

Processo nº 5001369-92.2025.4.02.5005

ID: 300778925

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-92.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDMAR GHISOLFI GIMENEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-92.2025.4.02.5005/ES AUTOR : JOSE EDMAR GHISOLFI GIMENEZ ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo… Ver mais

Ely Paula Da Silva x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 310818743

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-38.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELY PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Ato ordinatório

Advogados:

NOELTON TOLEDO (OAB/DF 36.654) MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB/DF 71.832) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/ES 35.398)

RECURSO CÍVEL Nº 5001369-38.2024.4.02.5002/ES RELATOR : VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE : ELY PAULA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDERSON DE ALME… Ver mais

Processo nº 5001369-29.2024.4.02.5102

ID: 273247511

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATIA JOSE FONSECA DA SILVA GOMES

Acórdão

Advogados:

RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR (OAB/RJ 209.029)

RECURSO CÍVEL Nº 5001369-29.2024.4.02.5102/RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRIDO : KATIA JOSE FONSECA DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR (OAB RJ209029) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DESDOBRAMENTO DEVIDO À HABILITAÇÃO TARDIA DE OUTRO DEPENDENT… Ver mais

Processo nº 5001369-18.2023.4.02.5117

ID: 303554462

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-18.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDIMAR CIRINO GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 200.785)

RECURSO CÍVEL Nº 5001369-18.2023.4.02.5117/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : EDIMAR CIRINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. REVISÃO. PEDIDO DE DESCARTE DAS CONTRIBUIÇÕES POSTERIORES A 0… Ver mais

Processo nº 5001369-96.2024.4.02.5112

ID: 293085999

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-96.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI ROCHA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB/MG 138.073)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001369-96.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : SIRLEI ROCHA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 54 - Mantenho a decisão de evento 50 por seus próprios fundamentos. Ressalto que os valores dev… Ver mais

Processo nº 5001369-93.2024.4.02.5113

ID: 324627349

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-93.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DINALVA GUEDES JACINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LARISSA BASTOS LUDOVINO (OAB/RJ 221.585)

RECURSO CÍVEL Nº 5001369-93.2024.4.02.5113/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : DINALVA GUEDES JACINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA BASTOS LUDOVINO (OAB RJ221585) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. IRMÃ MAIOR INVÁLIDA. a dependência econômica deve ser comprovada, a t… Ver mais

Processo nº 5001369-89.2025.4.02.5006

ID: 282760143

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001369-89.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GELSON DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA NATANY MEIRELES (OAB/ES 30.788)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001369-89.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : ANTONIO GELSON DA SILVA ADVOGADO(A) : BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) DESPACHO/DECISÃO O impetrante requer o seguinte: "Diante disso, requer-se a este juízo que determine ao INSS o pagamento das parcelas retroativas refe… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5001369-23.2020.4.02.5117

Processo nº 5001369-80.2025.4.02.5106

Processo nº 5001369-82.2024.4.02.9999

Processo nº 5001369-92.2025.4.02.5005

Ely Paula Da Silva x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

Processo nº 5001369-29.2024.4.02.5102

Processo nº 5001369-18.2023.4.02.5117

Processo nº 5001369-96.2024.4.02.5112

Processo nº 5001369-93.2024.4.02.5113

Processo nº 5001369-89.2025.4.02.5006