"5001572-04.2022.4.04.7010" - Resultados da Busca – Página 3 de 5

Processo nº 5001572-42.2025.4.02.5106

ID: 283687106

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001572-42.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LILIANE DA SILVA OLIVEIRA SCHANUEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELE MONTOVANI MOTA (OAB/RJ 156.154)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001572-42.2025.4.02.5106/RJ IMPETRANTE : LILIANE DA SILVA OLIVEIRA SCHANUEL ADVOGADO(A) : ISABELE MONTOVANI MOTA (OAB RJ156154) DESPACHO/DECISÃO A impetrante é professora que, além de residir em endereço nobre nesta cidade (ev. 1, END4), recebeu proventos brutos de R… Ver mais

Processo nº 5001572-91.2024.4.02.5004

ID: 295961655

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-91.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BRZESKY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES 25.800) LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES 33.162) EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7.686)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001572-91.2024.4.02.5004/ES AUTOR : SEBASTIAO BRZESKY ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES025800) SENTENÇA Do exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo … Ver mais

Processo nº 5001572-51.2025.4.02.5006

ID: 323327944

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-51.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL GUSTAVO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WERITON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/ES 16.867)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-51.2025.4.02.5006/ES AUTOR : DURVAL GUSTAVO FILHO ADVOGADO(A) : WERITON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB ES016867) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de concessão/revisão de benefício previdenciário de trabalhador rural e/ou com pedido de consideração de p… Ver mais

Processo nº 5001572-39.2025.4.02.5107

ID: 276238868

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-39.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CRUZ CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ADRIANO PAINEIRAS GUIMARAES SOUZA (OAB/RJ 245.506) LUCIANA DE MACEDO DIAS (OAB/RJ 197.554)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001572-39.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS CRUZ CORREA ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANO PAINEIRAS GUIMARAES SOUZA (OAB RJ245506) ADVOGADO(A) : LUCIANA DE MACEDO DIAS (OAB RJ197554) DESPACHO/DECISÃO Considerando que nos autos do processo 5003839-27.2020.4.02.5117, foi pro… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Top Boats Laminacao E Comercio Ltda

ID: 324885007

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001572-30.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TOP BOATS LAMINACAO E COMERCIO LTDA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001572-30.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP BOATS LAMINACAO E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510016158338 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(… Ver mais

Processo nº 5001572-58.2024.4.02.5112

ID: 334177481

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001572-58.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE PORFIRIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LARISSA DOS SANTOS GOMES (OAB/RJ 256.634)

RECURSO CÍVEL Nº 5001572-58.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE : LILIANE PORFIRIO TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA DOS SANTOS GOMES (OAB RJ256634) DIREITO À SAÚDE. SUS. CIRURGIA ELETIVA. REGULAÇÃO DE FILA. PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃ… Ver mais

Processo nº 5001572-54.2025.4.02.5102

ID: 294474401

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-54.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA HASTENREITER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS FREITAS PEREIRA (OAB/RJ 205.174)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001572-54.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA HASTENREITER ADVOGADO(A) : THAIS FREITAS PEREIRA (OAB RJ205174) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é pacífico o entendimento de ser relativa a presunção de pobreza que milita em favor daquele que requer o benefício da gratui… Ver mais

Processo nº 5035032-35.2025.4.02.5101

ID: 276119121

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5035032-35.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMPLICIANO DOS ANJOS MACHADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

RECURSO CÍVEL Nº 5035032-35.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : SIMPLICIANO DOS ANJOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADMINISTRATIVO. servidor público. proporcionalidade da aposentadoria na base de cálculo da gratif… Ver mais

Processo nº 5076067-09.2024.4.02.5101

ID: 299588923

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076067-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVONE CARVALHO GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

RECURSO CÍVEL Nº 5076067-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : IVONE CARVALHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) recurso inominado. sentença de extinção. excpcional conhecimento. enunciado 18 TRRJ. Tema 350/stf. c… Ver mais

Processo nº 5001572-49.2024.4.02.5115

ID: 275644074

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-49.2024.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA MAIA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA VIDAL SOUZA (OAB/RJ 162.766)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-49.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : ISABELA MAIA GOMES ADVOGADO(A) : LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil-2015, para condenar o INSS a conceder à … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5001572-42.2025.4.02.5106

Processo nº 5001572-91.2024.4.02.5004

Processo nº 5001572-51.2025.4.02.5006

Processo nº 5001572-39.2025.4.02.5107

União - Fazenda Nacional x Top Boats Laminacao E Comercio Ltda

Processo nº 5001572-58.2024.4.02.5112

Processo nº 5001572-54.2025.4.02.5102

Processo nº 5035032-35.2025.4.02.5101

Processo nº 5076067-09.2024.4.02.5101

Processo nº 5001572-49.2024.4.02.5115