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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004180-11.2022.8.13.0407" – Página 3 de 4

Processo nº 5004180-44.2024.4.02.5107

ID: 275633568
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004180-44.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE : MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) ADVOGADO(A) : THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) ATO ORDINATÓ… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004180-56.2024.4.02.5006/ES RELATOR : BRUNO DUTRA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LORENA HELEN COSTA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) REQUERENTE : HEITOR LUCCA BARCELOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art.… Ver mais

Processo nº 5004180-22.2025.4.02.5103

ID: 280097802
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-22.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : IZALDECI COSTA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na decisão do evento 23, proceda a secretaria à exclusão dos autores, mantendo no polo ativo apenas JULIO DOS S… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os proce… Ver mais

Processo nº 5004180-96.2023.4.02.5004

ID: 306131805
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004180-96.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : GUSTAVO QUINTINO ADVOGADO(A) : PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) ADVOGADO(A) : KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO (OAB ES038850) ADVOGADO(A) : MICHELE GINELI (OAB ES035339) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vi… Ver mais

Processo nº 5004180-19.2025.4.02.5104

ID: 306136785
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-19.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ALEXANDRA CRISTINA NOGUEIRA DALBONE ADVOGADO(A) : REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-02.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : SONIA COTRIM MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB RJ171558) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a liquidez do acordo homologado nos autos (evento 42), bem como o cumprimento da obriga… Ver mais

Processo nº 5004180-05.2025.4.02.0000

ID: 331076368
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004180-05.2025.4.02.0000/ES RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE : CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DOS … Ver mais

Processo nº 5004180-39.2024.4.02.0000

ID: 278580721
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004180-39.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE : NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA ADVOGADO(A) : ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090) EMENTA Ementa : DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXE… Ver mais
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