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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004549-05.2022.8.13.0407" – Página 3 de 4

Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5004549-35.2024.4.02.5108/ RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : RONALDO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DE SOUZA MELLO (OAB RJ232233) ADV… Ver mais

Processo nº 5004549-71.2025.4.02.5117

ID: 326933597
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : FERNANDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte Autora requer a restituição, em dobro, de quantia que alega ter sido descontada … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-28.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANA PAULA GOMES ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos AUTOR : DEIDSON ALVES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida… Ver mais

Processo nº 5004549-13.2025.4.02.5104

ID: 317656861
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-13.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : MARCELLE RODRIGUES LEMOS ADVOGADO(A) : JOAO VITOR HISSE RAMPASO (OAB RJ254803) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que MARCELLE RODRIGUES LEMOS pretende que seja o INSS condenado a conceder o benefício salário-maternid… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-28.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANA PAULA GOMES ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos AUTOR : DEIDSON ALVES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descump… Ver mais

Processo nº 5004780-50.2024.4.02.5112

ID: 308717258
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004780-50.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PARTE AUTORA : JOAQUIM FERNANDO DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO D… Ver mais

Processo nº 5042113-78.2024.4.02.5001

ID: 308717290
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5042113-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELADO : MARIA DA PENHA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO… Ver mais

Processo nº 5009886-32.2024.4.02.5002

ID: 304306432
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5009886-32.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PARTE AUTORA : ANGENILZA FIORINI RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GRAZIELE FIORINI RIBEIRO (OAB ES035402) EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DE… Ver mais

Processo nº 5002467-40.2024.4.02.5105

ID: 317958019
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5002467-40.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA : THALLES RAVI GOULART DE QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIOLA SILVEIRA DA COSTA BORGES (OAB RJ245585) EMENTA ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE S… Ver mais

Processo nº 5057788-72.2024.4.02.5101

ID: 326380876
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5057788-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA : SEBASTIAO LUCIANO LOURENCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAPHAEL FERREIRA BAPTISTA (OAB RJ200360) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DE… Ver mais
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