Resultados para "5002467-40.2024.4.02.5105" – Página 1 de 67

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002758-40.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : LEONARDO PORTELLA CIRINO ADVOGADO(A) : ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Posto isso, conforme fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC.  Isenção … Ver mais

Processo nº 5001109-40.2024.4.02.5105

ID: 277923618
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001109-40.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : ELMO GOMES DE SOUZA REQUERENTE : CELIA GOMES DA CUNHA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA (OAB RJ143592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002467-89.2023.8.21.0068/RS EXEQUENTE : DAIANA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Considerando a denegação da segurança, conforme processo 5002467-89.2023.8.21.0068/RS, evento 130, ACOR3 , bem como q… Ver mais
Processo 5002467-36.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 15/05/2025. Ver mais
Processo 5002467-24.2025.4.04.7118 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO na data de 16/07/2025. Ver mais
Processo 5002467-48.2025.4.04.7013 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO na data de 23/07/2025. Ver mais
Processo 5002467-39.2025.4.04.7016 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 14/06/2025. Ver mais
Processo 5002467-12.2025.4.04.7122 distribuido para 3ª Vara Federal de Gravataí na data de 22/04/2025. Ver mais
Processo 5002467-39.2025.4.04.7113 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BENTO GONÇALVES na data de 25/07/2025. Ver mais
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