Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5022004-34.2024.4.02.5101

ID: 275680760

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022004-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELTON LUIZ ALVES DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022004-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (OAB RJ109441) SENTENÇA 1) julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com …

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Processo nº 5069728-34.2024.4.02.5101

ID: 277844038

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069728-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GOMES YASMIM GOMES MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO GONZALEZ BEZERRA PEDRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069728-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : YASMIM GOMES MENDONCA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : BRUNO GONZALEZ BEZERRA PEDRO (OAB RJ24041…

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Processo nº 5099701-34.2024.4.02.5101

ID: 278748167

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5099701-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN LOURENCO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

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LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099701-34.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : EVELYN LOURENCO RIBEIRO DOS SANTOS (Curador) ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) D…

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Processo nº 5097761-34.2024.4.02.5101

ID: 324488223

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097761-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARTINS DA ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE TADEU DE OLIVEIRA GARRIDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097761-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MARTINS DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE TADEU DE OLIVEIRA GARRIDO (OAB RJ233443) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luiz Paulo Maciel De Almeida e outros

ID: 327751698

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5050716-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIZ PAULO MACIEL DE ALMEIDA MONICA CONCEICAO MACIEL DE ALMEIDA QUINTANEIRO

80

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS FREITAS

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re… 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050716-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ PAULO MACIEL DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) APELADO: MONICA CONCEICAO MACIEL DE ALMEIDA QUINTANEIRO (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

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Processo nº 5085539-34.2024.4.02.5101

ID: 331202399

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085539-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES

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ROBERTA LINS DE SOUSA

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RECURSO CÍVEL Nº 5085539-34.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIENE FRANCISCO DE ME…

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Processo nº 5078361-34.2024.4.02.5101

ID: 330045165

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078361-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO MENDES LEIG

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078361-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FREDERICO MENDES LEIG ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo p…

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Processo nº 5086606-34.2024.4.02.5101

ID: 309541784

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5086606-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GONZAGA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086606-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIS GONZAGA ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO Ten…

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Processo nº 5041598-34.2024.4.02.5101

ID: 311168879

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041598-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MACHADO ALVES FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041598-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO MACHADO ALVES FILHO ADVOGADO(A) : LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instru…

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Processo nº 5086703-34.2024.4.02.5101

ID: 292245188

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086703-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO FRANCA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086703-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROMILDO FRANCA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Acordo homolog…

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