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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087704-54.2024.4.02.5101" – Página 39 de 46

Processo nº 5009425-54.2024.4.02.5101

ID: 330538969
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009425-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WALTER COUBE LANGSDORFF NETO (OAB RJ148385) ADVOGADO(A) : SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO (OAB RJ220813) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais

Processo nº 5092845-54.2024.4.02.5101

ID: 309299966
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5092845-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MONICA CASTRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei fede… Ver mais

Rr Cardiologia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311258878
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096822-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5004090-54.2024.4.02.5101

ID: 295590395
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004090-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SONIA MARIA PEREIRA BAUMANN ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 125.​ Defiro o … Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055112-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FIORELLA CIVILETTI LOPES (Pais) ADVOGADO(A) : ADRIANA DE SOUZA VERAS (OAB RJ097751) AUTOR : LUIGI CIVILETTI TORRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ADRIANA DE SOUZA VERAS (OAB RJ097751) SENTENÇA Desta … Ver mais

Processo nº 5079847-54.2024.4.02.5101

ID: 283227464
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079847-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GEANNE NUNES DOS REIS LIMA ADVOGADO(A) : SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) SENTENÇA 14. Posto isso, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido, para … Ver mais

Harsco Metals Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 316781020
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034936-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 04/07/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5034686-84.2025.4.02.5101

ID: 275664908
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034686-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE BATISTA DE ABREU FERNANDES ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Determino que a Secretaria promova… Ver mais

Processo nº 5003314-54.2024.4.02.5101

ID: 273218528
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003314-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO Sabe-se que a celeridade processual é interesse de todos os atores do processo, porém, às vezes, a precipitação em re… Ver mais
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