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Caarj - Caixa De Assistência Dos Advogados Do Estado Do Rio De Janeiro x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

ID: 263190348

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000914-10.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

80

Advogados:

ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB/RJ 233.397) FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO (OAB/RJ 218.081)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5000914-07.2024.4.02.5121

ID: 334751847

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-07.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE REZENDE DO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB/RJ 197.299)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-07.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : ELIANE REZENDE DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da autora, para condenar o INSS a: a)?Implementar,?… Ver mais

Alzerina Da Silva Carvalho x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 319329251

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000914-22.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALZERINA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

51294 RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES (OAB/DF 51.294) SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB/RJ 226.390)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000914-22.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ALZERINA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) REQUERIDO : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A) : … Ver mais

Marcelo Andrade De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316692338

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000914-18.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANDRADE DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB/RJ 133.665) ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB/RJ 86.628)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5000914-33.2025.4.02.5004

ID: 328283544

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-33.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB/ES 27.234)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-33.2025.4.02.5004/ES AUTOR : SHIRLEY DIAS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Códi… Ver mais

Processo nº 5000914-36.2025.4.02.5003

ID: 320714504

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000914-36.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/ES 15.130)

MONITÓRIA Nº 5000914-36.2025.4.02.5003/ES AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista: 1. que os órgãos do Poder Judiciário do Espírito Santo －em razão de interpretação que vem sendo dada às normas de implantação do processo judicial eletrônico (PJ-e) nas comarcas do Esta… Ver mais

Processo nº 5000914-94.2025.4.02.5113

ID: 322067396

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-94.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS BASTOS COSTA (OAB/RJ 176.945)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-94.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : REGINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento processual conforme determinação oriunda da ADPF n. 1.236 , a seguir transcrita: Posto isso, ausente … Ver mais

Processo nº 5000914-15.2025.4.02.5107

ID: 324868364

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-15.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB/RJ 165.075)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-15.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : MARIA REGINA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento da especialidade do serviço exercido de 03/06/2004 a 27/11/2004, … Ver mais

Processo nº 5000914-03.2025.4.02.5111

ID: 320895058

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-03.2025.4.02.5111

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DAMIANA DA SILVA COUCEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB/RJ 133.476) MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB/PE 28.364)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-03.2025.4.02.5111/RJ AUTOR : CARLA DAMIANA DA SILVA COUCEIRO ADVOGADO(A) : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A) : MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos pre… Ver mais

Processo nº 5000914-94.2025.4.02.5113

ID: 298166832

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-94.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS BASTOS COSTA (OAB/RJ 176.945)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-94.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : REGINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) DESPACHO/DECISÃO A aferição da responsabilidade da autarquia ré está atrelada à análise da legalidade dos descontos realizados em seu benefíci… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Caarj - Caixa De Assistência Dos Advogados Do Estado Do Rio De Janeiro x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

Processo nº 5000914-07.2024.4.02.5121

Alzerina Da Silva Carvalho x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

Marcelo Andrade De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5000914-33.2025.4.02.5004

Processo nº 5000914-36.2025.4.02.5003

Processo nº 5000914-94.2025.4.02.5113

Processo nº 5000914-15.2025.4.02.5107

Processo nº 5000914-03.2025.4.02.5111

Processo nº 5000914-94.2025.4.02.5113