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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001330-06.2022.4.02.5004" – Página 4 de 6

Processo nº 5001330-20.2024.4.02.5106

ID: 315373682
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5001330-20.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE : LUCIA HELENA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095) ADVOGADO(A) : THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001330-14.2024.4.02.5108/RJ EMBARGANTE : FERNANDA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR DA SILVA (OAB RJ153226) EMBARGANTE : ANA PAULA SILVA ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR DA SILVA (OAB RJ153226) EMBARGANTE : INSTITUTO ARAUJO RIBEIRO EDUCACAO IN… Ver mais

Processo nº 5001330-20.2024.4.02.5106

ID: 334570819
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5001330-20.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE : LUCIA HELENA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095) ADVOGADO(A) : THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5001330-02.2024.4.02.5112

ID: 334892146
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001330-02.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE : FAUSTO ROGERIO GARCIA DA CUNHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CURY MARTINS (… Ver mais

Processo nº 5001330-44.2025.4.02.5119

ID: 319150781
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-44.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : MAURICIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : BEATRIZ ROSTIROLI SAAR (OAB RJ145827) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito , junte… Ver mais

Processo nº 5001330-23.2024.4.02.5105

ID: 324361706
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-23.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : MARCIO HELENIO DE SOUZA MARQUES ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Diante do que fora decidido pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Agravo de Inst… Ver mais

Processo nº 5001330-06.2022.4.02.5101

ID: 327028212
Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-06.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001330-06.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50013300620224025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A) : DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A) : FERNANDO MUNH… Ver mais

União - Fazenda Nacional e outros x Os Mesmos

ID: 299508075
Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-06.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização: 16/06/2025
80
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa… Ver mais

Processo nº 5001330-62.2025.4.02.5113

ID: 311542047
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-62.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : CATIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022, intime-se a parte autora para, no … Ver mais

Processo nº 5001330-44.2025.4.02.5119

ID: 331297623
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-44.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : MAURICIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : BEATRIZ ROSTIROLI SAAR (OAB RJ145827) DESPACHO/DECISÃO Intimado a emendar a inicial, o autor, por meio de petição assinada pelo advogado, declarou renunciar os valores excedentes a 6… Ver mais
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