Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001369-14.2023.8.13.0223" – Página 4 de 6

Processo nº 5001369-93.2024.4.02.5113

ID: 324627349

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-93.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DINALVA GUEDES JACINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LARISSA BASTOS LUDOVINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001369-93.2024.4.02.5113/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : DINALVA GUEDES JACINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA BASTOS LUDOVINO (OAB RJ221585) PRE…

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Processo nº 5001369-89.2025.4.02.5006

ID: 282760143

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001369-89.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GELSON DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA NATANY MEIRELES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001369-89.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : ANTONIO GELSON DA SILVA ADVOGADO(A) : BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) DESPACHO/DECISÃO O impetrante requer o seguinte: "…

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Antonio Gelson Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294685075

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001369-89.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GELSON DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

BIANCA NATANY MEIRELES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Remessa Necessária Cível Nº 5001369-89.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: ANTONIO GELSON DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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Processo nº 5001369-80.2025.4.02.5106

ID: 312232267

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-80.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-80.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : JOSILENE CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2. Autos distrib…

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Processo nº 5001369-18.2023.4.02.5117

ID: 282889063

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-18.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDIMAR CIRINO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO RODRIGUES LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001369-18.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE : EDIMAR CIRINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabine…

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Processo nº 5001369-74.2025.4.02.5108

ID: 277353196

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-74.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-74.2025.4.02.5108/RJ RÉU : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARG…

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Processo nº 5001369-74.2025.4.02.5108

ID: 277353200

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-74.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-74.2025.4.02.5108/RJ RÉU : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARG…

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Processo nº 5001369-56.2025.4.02.5114

ID: 277922224

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-56.2025.4.02.5114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HERCULANO ANSELMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-56.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : HERCULANO ANSELMO ADVOGADO(A) : VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratór… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-56.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : HERCULANO ANSELMO ADVOGADO(A) : VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c pedido de indenização por danos materiais e morais em face do INSS e do CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decido. Com efeito, a TNU irá discutir se o INSS é ou não civilmente responsável nas hipóteses de desconto de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, consoante tema 326: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade.” Conquanto não esteja explícito, percebe-se facilmente, por meio do voto que conduziu a discussão à TNU, que está em jogo saber se a responsabilidade do INSS é solidária ou subsidiária no presente caso. Porém, o voto que afetou a controvérsia menciona que “a questão se reveste de peculiaridades fáticas e jurídicas que exigem nova apreciação por esta Turma Nacional , em especial diante da relevância do tema e da multiplicidade de processos tratando sobre a mesma questão em todo o país” . E, em que pese o voto não tenha elencado expressamente quais seriam essas peculiaridades, entendo que seja prudente esperar a decisão final a ser proferida pela referida Turma que, como seu próprio nome informa, pretende uniformizar entendimento dos diferentes Juizados Especiais Federais espalhados pelo Brasil. Assim sendo, e tomando uma interpretação sistemática dos arts. 5º, LXXVIII (duração razoável do processo), 37, caput (princípio da eficiência) da Constituição Federal de 1988, SUSPENDO o presente feito até decisão a ser proferida no tema acima aludido. Intime-se.

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Dinalva Guedes Jacinto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327830251

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-93.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DINALVA GUEDES JACINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

LARISSA BASTOS LUDOVINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001369-93.2024.4.02.5113/ RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REC…

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Processo nº 5001369-59.2025.4.02.5113

ID: 318123801

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-59.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELTON FONSECA VIEGAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-59.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA BRAZ ADVOGADO(A) : HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-59.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA BRAZ ADVOGADO(A) : HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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