Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5002364-42.2023.4.04.7100" – Página 4 de 6

Processo nº 5002364-77.2022.4.02.5113

ID: 315126003

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-77.2022.4.02.5113

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALCENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO

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GUSTAVO MOTTA SERPA

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JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002364-77.2022.4.02.5113/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK REQUERENTE : JOSE ALCENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (…

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Processo nº 5002364-63.2025.4.02.5116

ID: 300526430

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002364-63.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SANTOS TSE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HILDA LOPES DE VASCONCELLOS

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VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002364-63.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE : CARLOS ROBERTO SANTOS TSE ADVOGADO(A) : HILDA LOPES DE VASCONCELLOS (OAB RJ082508) ADVOGADO(A) : VITOR VINICIUS LOPES DE VASCO…

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Processo nº 5002364-87.2025.4.02.5108

ID: 343513362

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-87.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

INGRID ALVES MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANKLIN PACHECO DA SILVA

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JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS

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MARIA HELENA PACHECO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-87.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : INGRID ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) ADVOGADO(A) : JULIA VERA DE CARVALHO SA…

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Patricia Sousa De Almeida De Oliveira e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 327602498

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-18.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA RICARDO DOUGLAS BEZERRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

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FELIPE DA SILVA NEVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-18.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : VLAMIR COSTA MAGALHÃES AUTOR : PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (Representante) ADVOGADO(A) : PATRICIA SOUSA DE…

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Processo nº 5002364-87.2025.4.02.5108

ID: 308270836

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-87.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INGRID ALVES MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANKLIN PACHECO DA SILVA

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JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS

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MARIA HELENA PACHECO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-87.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : INGRID ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) ADVOGADO(A) : JULIA VERA DE CARVALHO SA…

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Processo nº 5002364-57.2025.4.02.5118

ID: 337796380

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-57.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DARCI FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : DARCI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB RJ158385) DESPACHO/DECISÃO As cópias da CTPS …

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Processo nº 5002364-77.2022.4.02.5113

ID: 332686008

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-77.2022.4.02.5113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALCENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO

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GUSTAVO MOTTA SERPA

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JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002364-77.2022.4.02.5113/RJ REQUERENTE : JOSE ALCENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ADVOGADO(A) : GUS…

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Processo nº 5002364-57.2025.4.02.5118

ID: 293868449

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-57.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DARCI FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : DARCI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB RJ158385) DESPACHO/DECISÃO Cabe à parte autor…

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Processo nº 5002364-03.2024.4.02.5115

ID: 278745993

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-03.2024.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO DIYODI ABE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-03.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : SERGIO DIYODI ABE ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO O PEDID… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-03.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : SERGIO DIYODI ABE ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, da CPC/2015, para condenar o INSS a proceder à revisão da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 170125427-9), a fim de que seja aplicada a soma dos salários de contribuição das atividades concomitantes (atividades principal e secundárias), no PBC, limitada ao teto, afastando-se o critério da proporcionalidade do art. 32, II e III, da Lei nº 8.213/91. Condeno, ainda, o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas, a contar da DIB, observada a prescrição quinquenal, acrescidas de correção monetária a partir do vencimento de cada prestação, e de juros de mora a partir da citação, tudo pelos índices adotados pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal. Ressalvo a possibilidade de dedução de eventuais valores já pagos na via administrativa a título de benefício de mesma natureza, não considerados na conta dos autos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se visa a parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, intime-se o INSS para que comprove o cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, remetam-se os autos ao contador judicial, para apurar os valores dos atrasados. Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias. Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo. Sr. Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito. Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF. Caso haja honorários de sucumbência, intime-se o causídico, via publicação, acerca do depósito efetuado. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. P. I.

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Processo nº 5002364-33.2024.4.02.5105

ID: 331721877

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002364-33.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002364-33.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o prazo decorrido sem o efetivo pagamento, proceda-se à penhora eletr…

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