Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5000274-27.2025.4.02.5102

ID: 324412675

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000274-27.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SILVA CADETE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE ALMEIDA SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000274-27.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA DA CONCEICAO SILVA CADETE ADVOGADO(A) : ANDRE ALMEIDA SOARES (OAB RJ180779) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMO…

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Processo nº 5002699-27.2025.4.02.5102

ID: 280520687

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002699-27.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIO CELESTINO BICALHO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002699-27.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIO CELESTINO BICALHO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5002893-27.2025.4.02.5102

ID: 338395482

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002893-27.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO DAS NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIVIA CAETANO ELGUESABAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002893-27.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : VITOR HUGO DAS NEVES ADVOGADO(A) : LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, REVEJO …

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Processo nº 5003669-03.2025.4.02.5110

ID: 296173809

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-03.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN ALONSO BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-03.2025.4.02.5110/RJ RELATOR : VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA AUTOR : CLAUDIO ALVES PINHEIRO ADVOGADO(A) : RENAN ALONSO BARRETO (OAB RJ202156) ATO OR…

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Processo nº 5003669-36.2025.4.02.5002

ID: 319379724

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-36.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BENEVIDES DA ROCHA CARDOZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-36.2025.4.02.5002/ES AUTOR : LUCIANA BENEVIDES DA ROCHA CARDOZO ADVOGADO(A) : WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resol…

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Processo nº 5003669-24.2025.4.02.5103

ID: 326985587

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-24.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELZA DA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AUREMA DE AZEVEDO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-24.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ELZA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : AUREMA DE AZEVEDO LIMA (OAB RJ165589) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o proce…

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Processo nº 5003669-16.2024.4.02.5117

ID: 334315634

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003669-16.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIA PIRES DA FONSECA

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RECURSO CÍVEL Nº 5003669-16.2024.4.02.5117/RJ RELATOR : STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE : JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996) ATO…

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Sigilo1 x Sigilo1

ID: 317751358

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004251-27.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

AÇÃO PENAL Nº 5004251-27.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JUSTES AXEL SAMBA TOMBA EDITAL N… AÇÃO PENAL Nº 5004251-27.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JUSTES AXEL SAMBA TOMBA EDITAL Nº 510016562997 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS POR ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DESTA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FABRÍCIO ANTONIO SOARES, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da ação penal em epígrafe, o Ministério Público Federal denunciou JUSTES AXEL SAMBA TOMBA, natural da República do Congo, filho de Valentine Tomba e Antoine Samba, nascido aos 15/10/1993, CPF 075.830.381-54, como incurso nas sanções do art. 304 c/c art. 297, do Código Penal Brasileiro. E, como não tenha sido possível citá-lo, por encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA POR EDITAL JUSTES AXEL SAMBA TOMBA para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a advertência de que, não comparecendo, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do art. 312, conforme determinação do art. 366 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, faz-se a publicação do presente no sistema e-proc e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ - https://comunica.pje.jus.br/) e afixa-se cópia deste no quadro de editais deste Juízo, que está localizado na Rua Coronel Gomes Machado, 73, 4º andar,,Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-067 - Telefone: (21) 3218-6025 - Whatsapp: (21)99840-0318. DADO E PASSADO, nesta Cidade de Niterói, aos 30/06/2025. Eu, Camilla Milhome Travassos Soares de Souza, Técnica Judiciária, o digitei. E eu, Bianca da Silva Estrella, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente.

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Processo nº 5000371-27.2025.4.02.5102

ID: 304446925

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000371-27.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000371-27.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : VERA LUCIA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE (OAB RJ240867) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista …

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Processo nº 5003669-42.2021.4.02.5110

ID: 310819316

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-42.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-42.2021.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão au…

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