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Processo nº 5004648-96.2024.4.02.5110

ID: 311926153

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004648-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUREA GOMES NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR FARIAS LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004648-96.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : AUREA GOMES NUNES ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FARIAS LOPES (OAB RJ218154) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anter…

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Processo nº 5014154-96.2024.4.02.5110

ID: 315623964

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014154-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRY PATRÍCIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014154-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROSIMEIRY PATRÍCIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA III-DISPOSITIVO Isto p…

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União - Fazenda Nacional x F'Na E-Ouro Gestao De Franchising E Negocios Ltda

ID: 291312003

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001835-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA

80

Advogados:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, en…

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Processo nº 5012117-96.2024.4.02.5110

ID: 295091178

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012117-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARLI DAMASCENO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012117-96.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : SONIA MARLI DAMASCENO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5009886-96.2024.4.02.5110

ID: 325168027

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009886-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009886-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREI…

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Processo nº 5004454-96.2024.4.02.5110

ID: 341813213

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004454-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ CHAVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004454-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JORGE LUIZ CHAVES ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DA SILVA (OAB RJ076177) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE …

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Processo nº 5014348-96.2024.4.02.5110

ID: 304355049

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014348-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BARBOSA GOUVEA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014348-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : RICARDO BARBOSA GOUVEA ADVOGADO(A) : LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER (OAB RJ221717) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: Revejo o item II da decisão d…

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Processo nº 5004454-96.2024.4.02.5110

ID: 294895670

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004454-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ CHAVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004454-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JORGE LUIZ CHAVES ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DA SILVA (OAB RJ076177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face …

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União - Fazenda Nacional x Jp 25 De Agosto Mercearia E Lanchonete Ltda

ID: 280118162

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014639-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014639-96.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E L… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014639-96.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510016116853 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA, CNPJ: 31058693000105, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042319252284, 7042300511004, 7042300511357, 7042300511276, 7042300511195, 7042319252365, 7042319251989, 7042319252101, 7042319252012, 7042300510890, 7042319251717, 7042319251806, 7042319252446, 7042328988603, 7042328988794, 7042328988441, 7042328988875, 7042328988360, 7042328988522, 7042328988280 e 7042328988956, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 513.328,34, valor(es) atualizado(s) em 13/12/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 12/05/2025. Eu, SABRINA MONTEIRO PESSANHA GADELHA, matrícula JRJ64222, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ.

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Processo nº 5005618-96.2024.4.02.5110

ID: 308205475

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005618-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CAVALCANTE DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO JARDIM FARIA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005618-96.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ANA PAULA CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO 1) D…

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