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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5022182-80.2024.4.02.5101" – Página 42 de 46

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043813-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA JORGELI SOARES PEIXOTO ADVOGADO(A) : RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010) RÉU : DILMA DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : NATAN CARDOSO DE SOUZA PATRICIO DA SILVA (OAB RJ243088) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO au… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5074077-80.2024.4.02.5101/RJ RÉU : LUIZ PAULO ARAUJO NETO ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RÉU : JANETE DE CASTRO AZEVEDO ADVOGADO(A) : MARIALDA FERNANDES SANTOS (OAB RJ074915) RÉU : ISAEL CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA CAS… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5074077-80.2024.4.02.5101/RJ RÉU : LUIZ PAULO ARAUJO NETO ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RÉU : JANETE DE CASTRO AZEVEDO ADVOGADO(A) : MARIALDA FERNANDES SANTOS (OAB RJ074915) RÉU : ISAEL CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA CAS… Ver mais

Processo nº 5040030-80.2024.4.02.5101

ID: 320893177
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040030-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência , a ser realizada em 20/8/2025, às 15h30, c… Ver mais

Processo nº 5105117-80.2024.4.02.5101

ID: 331133076
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5105117-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE : MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. atirador desportivo. CERTIFICA… Ver mais

Processo nº 5077375-80.2024.4.02.5101

ID: 329666921
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5077375-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA : VIVIANE CRISTIANE ROMAO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIONE DA COSTA FERREIRA (OAB RJ187255) EMENTA Ementa : DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 5079800-80.2024.4.02.5101

ID: 333387345
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5079800-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MAGDA FADEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do artigo 1… Ver mais

Processo nº 5063892-80.2024.4.02.5101

ID: 304307127
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5063892-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE : MARCELO SOARES CARACOCI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A) : GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGUR… Ver mais

Processo nº 5020242-80.2024.4.02.5101

ID: 311077509
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5020242-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : GLORIA FELIX DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a decis… Ver mais

Processo nº 5024607-80.2024.4.02.5101

ID: 278942810
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024607-80.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A INTERESSADO : CONECTCAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOSO FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requeri… Ver mais
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