"5087704-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 42 de 45

Processo nº 5025430-54.2024.4.02.5101

ID: 313994873

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025430-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232) HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025430-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROSANGELA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Chama-se o feito à ordem. Trata-se de cumprimento individual d… Ver mais

Processo nº 5096531-54.2024.4.02.5101

ID: 291174109

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5096531-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MEIRA MERCADANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248)

RECURSO CÍVEL Nº 5096531-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADRIANA MEIRA MERCADANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES … Ver mais

Processo nº 5098762-54.2024.4.02.5101

ID: 320524520

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098762-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACY DE SOUZA NUNES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB/SP 347.922) LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ 131.863)

RECURSO CÍVEL Nº 5098762-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : IRACY DE SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863) INTERESSADO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Versa a lide sobre responsabilidade civil … Ver mais

Processo nº 5033190-54.2024.4.02.5101

ID: 294362658

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033190-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO GUIMARAES MOURA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB/RJ 141.791)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5033190-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELADO : JOSE AUGUSTO GUIMARAES MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇ… Ver mais

Processo nº 5034936-54.2024.4.02.5101

ID: 291350778

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034936-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HARSCO METALS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB/RJ 95.110)

Apelação Cível Nº 5034936-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : HARSCO METALS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). CREDITA… Ver mais

Processo nº 5053172-54.2024.4.02.5101

ID: 320276553

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5053172-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

2LL CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.

Acórdão

Advogados:

THIAGO PORTO LEAO (OAB/RJ 183.319)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5053172-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELADO : 2LL CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APE… Ver mais

Processo nº 5094688-54.2024.4.02.5101

ID: 331721376

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5094688-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES (OAB/RJ 96.740)

Apelação Cível Nº 5094688-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES (OAB RJ096740) EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 5015173-67.2024.4.02.5101

ID: 330100053

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5015173-67.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMQUARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO ANTONIO LOPES (OAB/RJ 63.370)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015173-67.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : EMQUARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO DE CRÉDI… Ver mais

Processo nº 5007599-33.2025.4.02.0000

ID: 307530233

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 5007599-33.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PEIXOTO DE SOUZA SOARES (OAB/PR 114.359) MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48.594)

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007599-33.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : DANIEL PEIXOTO DE SOUZA SOARES (OAB PR114359) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetr… Ver mais

Processo nº 5042987-54.2024.4.02.5101

ID: 307366863

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042987-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042987-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 44, PET1 , intime-se a parte autora, … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087704-54.2024.4.02.5101" – Página 42 de 45

Processo nº 5025430-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5096531-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5098762-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5033190-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5034936-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5053172-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5094688-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5015173-67.2024.4.02.5101

Processo nº 5007599-33.2025.4.02.0000

Processo nº 5042987-54.2024.4.02.5101