Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000766-97.2022.4.02.5110" – Página 5 de 7

Processo nº 5000766-22.2025.4.02.5004

ID: 332941071

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-22.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO IONE MENDES NOBRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-22.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ANTONIO IONE MENDES NOBRE ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO ATO …

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Processo nº 5000766-19.2025.4.02.5005

ID: 295160931

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-19.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA RAMOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE FRANCISCO LUCHI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-19.2025.4.02.5005/ES AUTOR : MARIA DA PENHA RAMOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Sandra Lucia Lameira De Sousa E Silva

ID: 334064524

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000766-47.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

SANDRA LUCIA LAMEIRA DE SOUSA E SILVA

Sentença

Advogados:

RODRIGO DA COSTA NASCIMENTO

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DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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MONITÓRIA Nº 5000766-47.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : SANDRA LUCIA LAMEIRA DE SOUSA E SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA COSTA NASCIMENTO (OAB RJ162565) SENTENÇA ANTE O E…

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Processo nº 5000766-93.2024.4.02.5121

ID: 312460492

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000766-93.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000766-93.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : MARCIO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/D…

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Processo nº 5000766-20.2024.4.02.5113

ID: 278291841

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000766-20.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSILANE DA SILVA GOMES MYRRHA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000766-20.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : MARIA DAS NEVES CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSILANE DA SILVA GOMES MYRRHA (OAB RJ255768) DESPA…

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Processo nº 5000766-80.2025.4.02.5114

ID: 318584402

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-80.2025.4.02.5114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISAMARA ANDRADE COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA PONTE MENDES

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FHELIPE DO CARMO PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-80.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : ISAMARA ANDRADE COSTA ADVOGADO(A) : CAROLINA PONTE MENDES (OAB RJ171768) ADVOGADO(A) : FHELIPE DO CARMO PEREIRA (OAB RJ…

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Processo nº 5000766-98.2025.4.02.5108

ID: 330416696

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000766-98.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROZELI DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000766-98.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE : ROZELI DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790) DESPACHO/DECISÃO Inti…

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Processo nº 5000766-96.2023.4.02.5002

ID: 312343846

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-96.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SIQUEIRA ALVES EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000766-96.2023.4.02.5002/ES AUTOR : RENATO DE SIQUEIRA ALVES EIRELI ADVOGADO(A) : NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA (OAB RS111876) SENTENÇA III) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JU… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000766-96.2023.4.02.5002/ES AUTOR : RENATO DE SIQUEIRA ALVES EIRELI ADVOGADO(A) : NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA (OAB RS111876) SENTENÇA III) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré REESTABELEÇA a conexão da autora ao sistema DATASUS no tocante ao programa ?Farmácia Popular?, no prazo de 30 (trinta) dias, sem ressalva quanto a possibilidade de continuidade dos procedimentos administrativos visando a apuração de irregularidades eventualmente cometidas pela parte autora no âmbito do programa "Farmácia Popular". Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, que que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC. Sem custas processuais, por força do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos da Súmula 61 do TRF-2 ("Há remessa necessária nos casos de sentenças ilíquidas e condenatórias, de obrigação de fazer ou de não fazer, nos termos do artigo 496, inciso I e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015"). Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para análise da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado. Publique-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5000766-77.2025.4.02.5115

ID: 328272013

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-77.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA GRACA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATHAN COSTA FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-77.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS DA GRACA JUNIOR ADVOGADO(A) : JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício…

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Processo nº 5000766-11.2024.4.02.5116

ID: 333597011

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000766-11.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DA SILVA NUNES RICARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000766-11.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : JULIA DA SILVA NUNES RICARDO ADVOGADO(A) : LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA (OAB RJ245775) D…

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