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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001330-82.2024.8.13.0384" – Página 5 de 5

Processo nº 5001330-56.2025.4.02.5115

ID: 323852296
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-56.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : ANDRE PATRICIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB RJ149054) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, cujo pleito foi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-59.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : CLARINE DA SILVA CEZAR CORREA (Pais) ADVOGADO(A) : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) AUTOR : GUSTAVO DA SILVA CEZAR CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)… Ver mais

Processo nº 5001330-64.2022.4.02.5114

ID: 312010199
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-64.2022.4.02.5114/RJ AUTOR : GERSON DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A) : RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível movido por G… Ver mais

Processo nº 5001330-16.2021.4.02.5109

ID: 315506270
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001330-16.2021.4.02.5109/RJ REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DE MATOS ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 202: Trata-se de petição apresentada pelos procuradores habilitados nestes autos e representando os inte… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-07.2025.4.02.5002/ES AUTOR : EDIMILSON NASCIMENTO BARBOZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designa… Ver mais

Processo nº 5001330-98.2025.4.02.5004

ID: 325351796
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-98.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ROMILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSIENE MORAIS RESNAROSK (OAB ES028621) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ROMILDO PEREIRA DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual se pl… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-59.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : CLARINE DA SILVA CEZAR CORREA (Pais) ADVOGADO(A) : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) AUTOR : GUSTAVO DA SILVA CEZAR CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)… Ver mais

Processo nº 5001330-62.2025.4.02.5113

ID: 322067281
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-62.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : CATIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos mo… Ver mais
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