Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001567-12.2025.4.02.0000" – Página 5 de 14

Processo nº 5001567-15.2023.4.02.5001

ID: 278809585

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001567-15.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5001567-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR : LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segui…

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Processo nº 5001567-71.2021.4.02.5005

ID: 323552628

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-71.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALICERO MIGUEL DE SOUZA AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-71.2021.4.02.5005/ES AUTOR : ALICERO MIGUEL DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por deter…

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Processo nº 5001567-32.2025.4.02.5005

ID: 328757684

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-32.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE VITORIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-32.2025.4.02.5005/ES RELATOR : RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA AUTOR : ZENAIDE VITORIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDER…

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Processo nº 5001567-35.2025.4.02.5004

ID: 331528631

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-35.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-35.2025.4.02.5004/ES RELATOR : RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA AUTOR : ROSIMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES0…

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Processo nº 5001567-02.2025.4.02.5112

ID: 338938298

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-02.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARAH MILLER PINTO HENRIQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-02.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : JAILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SARAH MILLER PINTO HENRIQUES (OAB RJ242323) ATO ORDINATÓRIO De ordem e nos termos do/…

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Processo nº 5003313-12.2025.4.02.0000

ID: 298375602

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003313-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5003313-12.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024530-08.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : NEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA ANTUNES M…

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Juízo Substituto Da 2ª Vf De Duque De Caxias x 3ª Vara Federal De Duque De Caxias

ID: 315139559

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5006126-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE DUQUE DE CAXIAS

Polo Passivo:

3ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS

80

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Conflito de Competência (Turma) Nº 5006126-12.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ISABELLA VICTORIA DE OLIVEIRA MELONIO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: LORRANE DE OLIVEIRA BRAGA INTERESSADO: AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Iara Magalhaes Borges e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 323098833

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000306-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IARA MAGALHAES BORGES JAYME PEREIRA BORGES FILHO LUCIANA MAGALHAES BORGES PATRICIA MAGALHAES BORGES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MAURO ZUPEKAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5000306-12.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PATRICIA MAGALHAES BORGES ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) AGRAVANTE: IARA MAGALHAES BORGES ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) AGRAVANTE: LUCIANA MAGALHAES BORGES ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) AGRAVANTE: JAYME PEREIRA BORGES FILHO ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Iara Magalhaes Borges e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 256919713

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000306-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IARA MAGALHAES BORGES JAYME PEREIRA BORGES FILHO LUCIANA MAGALHAES BORGES PATRICIA MAGALHAES BORGES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MAURO ZUPEKAN

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5000306-12.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PATRICIA MAGALHAES BORGES ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) AGRAVANTE: IARA MAGALHAES BORGES ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) AGRAVANTE: LUCIANA MAGALHAES BORGES ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) AGRAVANTE: JAYME PEREIRA BORGES FILHO ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Processo nº 5001567-38.2025.4.02.5003

ID: 298538461

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-38.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL SOARES LIMA NILCEIA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-38.2025.4.02.5003/ES AUTOR : JOAO MIGUEL SOARES LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) REPRE…

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