Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087334-46.2022.4.02.5101" – Página 5 de 9

Processo nº 5050377-46.2022.4.02.5101

ID: 277694833

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050377-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCK KGAA MERCK S/A INDUSTRIAS QUIMICAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050377-46.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE : MERCK S/A INDUSTRIAS QUIMICAS ADVOGADO(A) : ROBERTA DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5046303-46.2022.4.02.5101

ID: 323419719

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046303-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FLORIANI BRUHN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANNY WARCHAVSKY GUEDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046303-46.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MARINA SILVA FONSECA AUTOR : RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA ADVOGADO(A) : EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5068807-46.2022.4.02.5101

ID: 309542483

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068807-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA HENRIQUES MAFRA PATRICIA HENRIQUES MAFRA ROBERTO MAFRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068807-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROBERTO MAFRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE : PATRICIA HENRIQUES MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5064927-46.2022.4.02.5101

ID: 275223421

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064927-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENICE DE ALVARENGA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064927-46.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50649274620224025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELADO : HELENICE DE ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018076-46.2022.4.02.5101

ID: 276157449

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018076-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DE SOUZA MARTINS ARNALDO RODRIGUES JUNIOR ARTHUR ABILIO BARBOSA ARTUR LUIZ RODRIGUES ARTUR NOBREGA SALHAB

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5018076-46.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018076-46.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE : ARNALDO DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVO… Apelação Cível Nº 5018076-46.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018076-46.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE : ARNALDO DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE : ARNALDO RODRIGUES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE : ARTHUR ABILIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE : ARTUR LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE : ARTUR NOBREGA SALHAB (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SERVIDOR PÚBLICO. URP DE 16,19% (3,77%). EXECUÇÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABSORÇÃO DO REAJUSTE. AUSÊNCIA DE VALORES A EXECUTAR. - Não há que se falar em julgamento extra petita se o magistrado de piso decide dentro dos limites propostos pelas partes, pois a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que o vício de julgamento extra petita não se configura quando o provimento jurisdicional representar decorrência lógica do pedido, compreendido como aquilo que se pretende e se extrai a partir de uma interpretação lógico-sistemática do afirmado pelas partes. - De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não há o que executar, pois “as diferenças da URP de abril e maio de 1988, no índice de 3,77%, que corresponde a 7/30 de 16,19%, foram absorvidas pelo reajuste ocorrido em novembro de 1988, mês em que as remunerações foram reajustadas em 41,04%, que equivale à soma da antecipação do trimestre (21,39%) e do índice integral de maio de 1988 (16,19%)” (STJ, AgInt no PUIL n. 1.046/TO, relator Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, julgado em 27/3/2019, DJe de 29/5/2019). - Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5053287-46.2022.4.02.5101

ID: 307422191

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5053287-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053287-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Albino Monteiro

ID: 329059663

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5092669-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE ALBINO MONTEIRO

80

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Branco De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 327799400

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090535-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BRANCO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090535-46.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA BRANCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial x Helenice De Alvarenga

ID: 256256133

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064927-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Polo Passivo:

HELENICE DE ALVARENGA

80

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017203-46.2022.4.02.5101

ID: 299127578

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017203-46.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO VICENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017203-46.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : SEBASTIAO VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Convertido…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 90 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes