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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5008766-16.2022.4.02.5101" – Página 6 de 9

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5076278-16.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) INTERESSADO : JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS TORRES HARDMAN INTERESSADO : COMPANHIA BRASILEIRA D… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5100528-16.2022.4.02.5101

ID: 312946213
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5100528-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : ALUIZIO DE ALMEIDA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação aos pedidos envolvend… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029209-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA MARIA NORONHA DA SILVA ADVOGADO(A) : LETICIA LENICE DA SILVA COSTA (OAB RJ218997) ADVOGADO(A) : DANILO OLIVEIRA PONTES (OAB RJ217078) DESPACHO/DECISÃO 01. SANDRA MARIA NORONHA DA SILVA propôs ação, sob o rito do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068615-16.2022.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : CARINA CILENE DA COSTA (Pais) ADVOGADO(A) : VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ147560) EXEQUENTE : JULLIA CILENE DA COSTA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADV… Ver mais

Processo nº 5081031-16.2022.4.02.5101

ID: 327992739
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081031-16.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELADO : VALERIA LOPES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE SOUZA COSTA (OAB RJ185530) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ENSINO. ABANDONO DO CURSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR SUPERVEN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018951-16.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : WILSON, SONS LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA DOS SANTOS LIMA PAES (OAB SP396500) IMPETRANTE : WILSON SONS SHIPP… Ver mais

Processo nº 5095290-16.2022.4.02.5101

ID: 322102064
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5095290-16.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : PEDRO PAULO JANDRE ROCIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) ADVOGADO(A) : ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais

Processo nº 5003078-45.2025.4.02.0000

ID: 323080652
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5003078-45.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : C. MEDEIROS ADVOGADOS ADVOGADO(A) : FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra decisão proferida nos autos da execução fiscal nº 50724… Ver mais
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