Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5004043-47.2024.4.02.5112

ID: 327514820

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004043-47.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIDINEY SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL ANDRADE REZENDE

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004043-47.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : SIDINEY SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL ANDRADE REZENDE (OAB RJ156858) DESPACHO/DECISÃO Ev…

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Processo nº 5001036-26.2024.4.02.5119

ID: 275683952

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-26.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : EDSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Para realização da perícia médica…

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Processo nº 5001036-43.2025.4.02.5102

ID: 310883860

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-43.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODIR SILVERIO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-43.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ODIR SILVERIO GONCALVES ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO …

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Processo nº 5002394-47.2024.4.02.5112

ID: 322041626

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002394-47.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDIVELTON GOMES DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002394-47.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : EDIVELTON GOMES DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A) : DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5001036-46.2025.4.02.5004

ID: 291799744

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-46.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DOS SANTOS SILVA MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-46.2025.4.02.5004/ES AUTOR : BEATRIZ DOS SANTOS SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) AUTOR : MARIA HELENA DOS …

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Maria Da Gloria Guerreiro x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros

ID: 331190317

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-98.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA GUERREIRO

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES

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AMILDES FIGUEIRA DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-98.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : MARIA DA GLORIA GUERREIRO ADVOGADO(A) : AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ025544) RÉU : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPA…

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Processo nº 5000842-47.2024.4.02.5112

ID: 307235230

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000842-47.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RIBEIRO BRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO BROWNE FERREIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5000842-47.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE : MARIA RIBEIRO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado… RECURSO CÍVEL Nº 5000842-47.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE : MARIA RIBEIRO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado. Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência. Após, dê-se vista aos réus.

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Processo nº 5002588-47.2024.4.02.5112

ID: 278571421

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002588-47.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NICEAS CIPRIANO DE ASSIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002588-47.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : NICEAS CIPRIANO DE ASSIS ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção,…

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Processo nº 5001036-30.2022.4.02.5108

ID: 275619296

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-30.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENE LOURENCO GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-30.2022.4.02.5108/RJ AUTOR : IRENE LOURENCO GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO A fim de evi…

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Processo nº 5001036-16.2020.4.02.5006

ID: 275763507

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-16.2020.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE BARCELOS MONTEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CECILIA ZANE SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-16.2020.4.02.5006/ES EXECUTADO : SOLANGE BARCELOS MONTEIRO ADVOGADO(A) : CECILIA ZANE SANTOS (OAB ES010776) DESPACHO/DECISÃO As patronas da executada vêm, em event…

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