Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087121-40.2022.4.02.5101" – Página 7 de 11

Mateus Fagundes Da Silva Marques x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321989207

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068012-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS FAGUNDES DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BIANCA BASTOS MACEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Financiadora De Estudos E Projetos - Finep e outros x Os Mesmos

ID: 326703929

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057051-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP LUCIANA AMORIM RIBEIRO DE LIMA LUIZ ALBERTO CAMPOS DE LIMA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GABRIEL DE CARVALHO GAIGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ord…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wanda Ferreira Pinto De Castro Saldanha

ID: 326709905

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5083144-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA

80

Advogados:

BRUNO REIS COUTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA COUTINHO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ord…

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Ana Lucia Ortiz Diehl e outros x Os Mesmos

ID: 327751715

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5057924-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ORTIZ DIEHL RUBIN PEDRO DIEHL FILHO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5062289-40.2022.4.02.5101

ID: 334050874

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5062289-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062289-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 156: indefiro o requerido pela Caixa Econômica Federal – CEF, te…

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Luiz Claudio Motta Chaves x União - Advocacia Geral Da União

ID: 315138163

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066169-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO MOTTA CHAVES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-f…

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Processo nº 5049970-40.2022.4.02.5101

ID: 315504097

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049970-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TELMA CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049970-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TELMA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A) : PEDRO HENR…

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Processo nº 5058118-40.2022.4.02.5101

ID: 337213161

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058118-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO GUILHERME MOTTA GOMES PRN CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS FONTES FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PENNA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GODOFREDO MENDES VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058118-40.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PRN CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A) : JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES (OA…

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Bwu Comercio E Entretenimento S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 332490660

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000791-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LANNES POUBEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000791-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES (OAB RJ120648) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA (OAB SP388260) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5032122-40.2022.4.02.5101

ID: 299229971

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro de Conciliação 100% Digital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5032122-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA FLAVIA SOUZA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIKA CABRAL DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5032122-40.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANA FLAVIA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de conc…

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