Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5034019-40.2021.4.02.5101

ID: 272747371

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5034019-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES

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RECURSO CÍVEL Nº 5034019-40.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANA CLAUDIA LIMA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) DESPACHO/DECISÃO 1. O agravo interpos…

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x União - Fazenda Nacional

ID: 294135213

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007441-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora…

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Ufrj-Universidade Federal Do Rio De Janeiro x Mariana Bergamine De Souza Canedo

ID: 291482614

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030624-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIANA BERGAMINE DE SOUZA CANEDO

80

Advogados:

GIZELE CADER BARBOSA

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KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-f…

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Processo nº 5101434-40.2021.4.02.5101

ID: 334360172

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101434-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RICARDO LIMA CORREIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101434-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MANOEL RICARDO LIMA CORREIA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIO…

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Processo nº 5129952-40.2021.4.02.5101

ID: 272736940

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5129952-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AREMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Sentença

Advogados:

NISIO RIBEIRO BASTOS NETO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129952-40.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AREMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NISIO RIBEIRO BASTOS NETO (OAB RJ160541) SENTENÇA No curso da Execução Fiscal, o(a) Executad…

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Processo nº 5129952-40.2021.4.02.5101

ID: 272736944

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5129952-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AREMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Sentença

Advogados:

NISIO RIBEIRO BASTOS NETO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129952-40.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AREMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NISIO RIBEIRO BASTOS NETO (OAB RJ160541) SENTENÇA No curso da Execução Fiscal, o(a) Executad…

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Processo nº 5060015-40.2021.4.02.5101

ID: 294700296

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5060015-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE PAULA FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5060015-40.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALBERTO DE PAULA FREITAS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concord…

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Processo nº 5057881-40.2021.4.02.5101

ID: 316321734

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5057881-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO CABRAL DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057881-40.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : AMARILDO CABRAL DE ARAUJO ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) DESPACHO/DECISÃO Acolho o requerimento em E…

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União - Advocacia Geral Da União x Diogo Marcio Gomes Viveiros e outros

ID: 303895308

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048084-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

DIOGO MARCIO GOMES VIVEIROS LEANDRA DANDARA VIVEIROS DA SILVA MARIA VIRGINIA GOMES VIVEIROS VICTOR HUGO VIVEIROS DA SILVA

80

Advogados:

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

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VALESKA CHAVES DA CUNHA

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JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES

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EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5048084-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA VIRGINIA GOMES VIVEIROS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A): JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583) ADVOGADO(A): VALESKA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ231966) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DIOGO MARCIO GOMES VIVEIROS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A): VALESKA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ231966) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LEANDRA DANDARA VIVEIROS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A): VALESKA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ231966) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VICTOR HUGO VIVEIROS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A): VALESKA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ231966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Elaine Monteiro Camargo De Freitas x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322904581

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075244-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MONTEIRO CAMARGO DE FREITAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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AIBERNON MACIEL ARAUJO

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RECURSO CÍVEL Nº 5075244-40.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : ELAINE MONTEIRO CAMARGO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ…

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