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Transportadora Associada De Gas S.A. - Tag e outros x Os Mesmos

ID: 263141093

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5087321-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 144.134) BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB/DF 31.591) THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA (OAB/DF 62.478) VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB/DF 43.102) IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB/DF 52.706)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem re… Ver mais

Processo nº 5105945-81.2021.4.02.5101

ID: 291618001

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5105945-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILI FERREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO FONTANA (OAB/PR 33.955)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105945-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILI FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revis… Ver mais

Processo nº 5064526-81.2021.4.02.5101

ID: 293139089

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064526-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MOURA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 142.144)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5064526-81.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE MOURA FERNANDES ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 339. Com base na impugnaç… Ver mais

Processo nº 5084993-81.2021.4.02.5101

ID: 275697951

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084993-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO TOUSSAINT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA (OAB/RJ 82.401)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084993-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS ANTONIO TOUSSAINT ADVOGADO(A) : GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA (OAB RJ082401) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, I do NCPC, condenando o Instituto Nac… Ver mais

Processo nº 5114772-81.2021.4.02.5101

ID: 324891867

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5114772-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5114772-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de utilização do sistema SNIPER, uma vez que este ainda não se encontra com regulamentação e operacionalização integral junto ao TRF2, estando sem sua… Ver mais

Processo nº 5064526-81.2021.4.02.5101

ID: 338335840

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064526-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MOURA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 142.144)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5064526-81.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE MOURA FERNANDES ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 339. A renúncia do autor … Ver mais

Processo nº 5104005-81.2021.4.02.5101

ID: 295803498

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104005-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK DA SILVA MORAES

Acórdão

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA (OAB/RJ 129.684) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) PATRICK DA SILVA MORAES (OAB/RJ 232.622)

Apelação Cível Nº 5104005-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELADO : PATRICK DA SILVA MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA MORAES (OAB RJ232622) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 5051691-95.2020.4.02.5101

ID: 283432850

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051691-95.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA SILVA DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB/RJ 171.981)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5051691-95.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : VALERIA SILVA DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DE… Ver mais

Processo nº 5056863-81.2021.4.02.5101

ID: 276160603

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056863-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDWALDO PEREIRA LUCIANA SILVA SOBRINHO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831) FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB/RJ 182.633) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 185.145) MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB/RJ 147.790) INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB/RJ 240.946) MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB/RJ 210.789)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056863-81.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDWALDO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : FABIANA QUINTANILHA DE … Ver mais

Processo nº 5060258-81.2021.4.02.5101

ID: 323287284

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5060258-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SYRJEAN CARLOS VAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVIA DE PAULA NOGUEIRA (OAB/RJ 158.731)

Apelação Criminal Nº 5060258-81.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : SYRJEAN CARLOS VAZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIA DE PAULA NOGUEIRA (OAB RJ158731) EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. DIPLOMA APRESENTADO AO CREA/RJ. MATERIALI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087709-81.2021.4.02.5101" – Página 7 de 9

Transportadora Associada De Gas S.A. - Tag e outros x Os Mesmos

Processo nº 5105945-81.2021.4.02.5101

Processo nº 5064526-81.2021.4.02.5101

Processo nº 5084993-81.2021.4.02.5101

Processo nº 5114772-81.2021.4.02.5101

Processo nº 5064526-81.2021.4.02.5101

Processo nº 5104005-81.2021.4.02.5101

Processo nº 5051691-95.2020.4.02.5101

Processo nº 5056863-81.2021.4.02.5101

Processo nº 5060258-81.2021.4.02.5101