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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000869-36.2024.4.02.5110" – Página 8 de 9

Processo nº 5000869-93.2025.4.02.5112

ID: 332790330
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-93.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : MAURILIO ASSIS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A) : FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O laudo médico pericial apresenta… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006554-91.2024.4.02.5120/RJ EMBARGANTE : CLAUDIA REGINA FREGONASSE ROSALEM ADVOGADO(A) : SIRLENE NATALIA MAIA (OAB RJ114133) EMBARGANTE : ROSALEM ROUPAS LTDA ADVOGADO(A) : SIRLENE NATALIA MAIA (OAB RJ114133) EMBARGANTE : CLAUDIA FREGONASSI SOARES ADVOGADO(A) : LEANDRO EDUAR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Deflui-se dos autos que o autor requreu o cumprimento da sentença no ev… Ver mais

Processo nº 5000869-40.2022.4.02.5002

ID: 299556596
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-40.2022.4.02.5002/ES AUTOR : RICHARDES BARRETO SOUZA ADVOGADO(A) : GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) DESPACHO/DECISÃO Verifico que nenhuma das partes deu efetivo cumprimento ao despacho do evento 48. Nem o autor, nem a União, se pronunciaram s… Ver mais

Processo nº 5000869-40.2023.4.02.5120

ID: 295696792
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-40.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE : ELIZABETE RODRIGUES TORRES ADVOGADO(A) : WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652) DESPACHO/DECISÃO Evento 55 - A renúncia ao valor correspondente a 60 (sessenta) salários-mínimos por ocasião da prop… Ver mais

Processo nº 5000869-84.2025.4.02.5115

ID: 321841047
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-84.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : HELMO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : KELY CRISTINA RAMOS MOTTA (OAB RJ154525) ADVOGADO(A) : FABIANA SILVA DE PAULA (OAB RJ136632) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-63.2024.4.02.5004/ES AUTOR : REBECA GOMES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JAQUELINE LIMA GOMES OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : TATIANA SAMPAIO CARDOS… Ver mais

Processo nº 5003876-36.2024.4.02.5110

ID: 281143780
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003876-36.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : JOCIMAR TELES DA SILVA ADVOGADO(A) : GLAUCE DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ254595) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, … Ver mais

Processo nº 5008047-36.2024.4.02.5110

ID: 300954652
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008047-36.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : RONALDO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB RJ081591) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comp… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003391-36.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : RAPHAEL DE CARVALHO MOREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO 1) A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos registrados na petição inicial, reconhec… Ver mais
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