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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5048932-27.2021.4.02.5101" – Página 8 de 9

Processo nº 0122254-72.2015.4.02.5103

ID: 315456481
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0122254-72.2015.4.02.5103/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELADO : REBECCA MOLL VENANCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : REBECCA MOLL VENANCIO (OAB RJ183281) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENT… Ver mais

Processo nº 5045634-27.2021.4.02.5101

ID: 315149589
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045634-27.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : VERONICA MONTEIRO CUNHA JALES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO(A) : DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do… Ver mais

Processo nº 5109460-27.2021.4.02.5101

ID: 276235296
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109460-27.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELICLEIDE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANGELA VERONEZI SAMPAIO (OAB RJ160647) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer Tendo em vista as informações prestadas nos Eventos n.º 133 e 144 pela part… Ver mais

Processo nº 5110236-27.2021.4.02.5101

ID: 338544957
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5110236-27.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : DONINA MARIA DO CARMO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI… Ver mais

Processo nº 5064936-37.2024.4.02.5101

ID: 277736221
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5064936-37.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : SP SERVICOS PROMOCIONAIS E MARKETING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊN… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5059922-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELADO : ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENOGRAFIA E ESTANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : IVAN MARCHINI COMODARO (OAB SP297615) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais

Processo nº 5009033-14.2024.4.02.5102

ID: 316727101
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009033-14.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELADO : VB TECH TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB MG098732) ADVOGADO(A) : TAREK JERMANI COELHO (OAB MG200803) EMENTA… Ver mais

Processo nº 5017116-27.2021.4.02.5101

ID: 299523964
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017116-27.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ERIC CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ140539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de ERIC CARLOS DA SILVA , objetivando o recebimento de… Ver mais
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