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Nadia Dos Santos Carlos x Ridolfinvest 2 Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados

ID: 307981590

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081997-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NADIA DOS SANTOS CARLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES

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FREDERICO DA COSTA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081997-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NADIA DOS SANTOS CARLOS ADVOGADO(A) : FREDERICO DA COSTA FERREIRA (OAB RJ132089) INTERESSADO : RIDOLFINVE…

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União - Fazenda Nacional x Romolo Odorici

ID: 314166998

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002845-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ROMOLO ODORICI

80

Advogados:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002845-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: ROMOLO ODORICI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Alex Souza Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 291427785

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 5088496-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SOUZA SANTOS KATIA SOUZA SANTOS DA SILVA MARCOS SOUZA SANTOS NADIA SOUZA SANTOS BRASIL NEDIMAR SOUZA SANTOS RONALDO SOUZA SANTOS SHEILA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA

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WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA

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HABILITAÇÃO Nº 5088496-13.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SHEILA SOUZA SANTOS REQUERENTE: RONALDO SOUZA SANTOS REQUERENTE: NED… HABILITAÇÃO Nº 5088496-13.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SHEILA SOUZA SANTOS REQUERENTE: RONALDO SOUZA SANTOS REQUERENTE: NEDIMAR SOUZA SANTOS REQUERENTE: NADIA SOUZA SANTOS BRASIL REQUERENTE: MARCOS SOUZA SANTOS REQUERENTE: KATIA SOUZA SANTOS DA SILVA REQUERENTE: ALEX SOUZA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510016366311 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50884961320214025101, em que é autor: SHEILA SOUZA SANTOS, RONALDO SOUZA SANTOS, NEDIMAR SOUZA SANTOS, NADIA SOUZA SANTOS BRASIL, MARCOS SOUZA SANTOS, KATIA SOUZA SANTOS DA SILVA e ALEX SOUZA SANTOS e réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de RONALDO SOUZA SANTOS e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, se habilitem nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2025. Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.

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Processo nº 5007307-13.2021.4.02.5101

ID: 315933269

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007307-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007307-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) DESPAC…

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Processo nº 5130594-13.2021.4.02.5101

ID: 314903596

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5130594-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DAS DORES FEITOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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HANS SPRINGER DA SILVA

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HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5130594-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RITA DE CASSIA DAS DORES FEITOSA ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA …

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Processo nº 5004882-13.2021.4.02.5101

ID: 278573209

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004882-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE DA GAMA SILVA SANTOS

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ANDRE LUIZ SANTOS

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004882-13.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : EDNA APARECIDA MACHADO ADVOGADO(A) : FELIPE DA GAMA SILVA SANTOS (OAB RJ222442) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SANTOS (OAB RJ143522)…

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Ana Regina Chianni Cascardo x Fundacao Getulio Vargas e outros

ID: 321989216

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5115462-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA REGINA CHIANNI CASCARDO

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

80

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

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PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Jorge Alves Barbosa e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 255890093

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087332-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES BARBOSA MARIA CRISTINA DE MEDEIROS SONIA MARIA PARADA BARBOSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

80

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

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LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5087332-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JORGE ALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) APELANTE: MARIA CRISTINA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) APELANTE: SONIA MARIA PARADA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (RÉU) ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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União - Fazenda Nacional x Romolo Odorici

ID: 262357157

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002845-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ROMOLO ODORICI

80

Advogados:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002845-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ROMOLO ODORICI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5013709-13.2021.4.02.5101

ID: 328662591

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013709-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013709-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Fls. 106: Esclareça a subs…

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