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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315034626
Tribunal: TRF2
Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5108718-94.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108718-94.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ISAIAS LOPES REIS
ADVOGADO(A)
: WLADMIR DOS SANTOS MELLO (OAB RJ212298)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme decisão:
"
Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias.
"
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Processo nº 5004730-69.2025.4.02.5118
ID: 281056389
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004730-69.2025.4.02.5118
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004730-69.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: CAMILA DUTRA MATOSO
ADVOGADO(A)
: GLAUCIA POLIANA DE AZEVEDO (OAB RS088743)
SENTENÇA
Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma …
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Processo nº 5001973-96.2025.4.02.5120
ID: 280784542
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001973-96.2025.4.02.5120
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001973-96.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: WILLIAM DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO(A)
: SIMONE HALFED GRILLO TEPERINO (OAB RJ212986)
ATO ORDINATÓRIO
Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Prazo: 10 (dez) dias.
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Processo nº 5069580-23.2024.4.02.5101
ID: 280169704
Tribunal: TRF2
Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5069580-23.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069580-23.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ELISEUDA ALVES REGO
ADVOGADO(A)
: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792)
DESPACHO/DECISÃO
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, pois o aludido rec…
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Processo nº 5079018-73.2024.4.02.5101
ID: 272928309
Tribunal: TRF2
Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5079018-73.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079018-73.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: RENATO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JOSE LUCIO GLOMB (OAB PR006838)
DESPACHO/DECISÃO
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos.
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Processo nº 5029959-28.2024.4.02.5001
ID: 274307740
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5029959-28.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029959-28.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: MATHEUS DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO(A)
: VIVIAN SANTOS GOMES (OAB ES016355)
SENTENÇA
Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face da UNIÃO e BANCO DO BRASIL, nos termos do art. 485, VI, do CPC e…
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Processo nº 5001061-56.2025.4.02.5005
ID: 274933199
Tribunal: TRF2
Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001061-56.2025.4.02.5005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001061-56.2025.4.02.5005/ES
AUTOR
: LIDIA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: RANILLA BOONE (OAB ES034894)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 15 - Defiro a dilação de prazo requerida por 15 (quinze) dias.
Intime-se.
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Processo nº 5006391-68.2024.4.02.5102
ID: 276127999
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006391-68.2024.4.02.5102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006391-68.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR
: AUGUSTO CEZAR DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: GOMERCINDO DANIEL FILHO (OAB RS034694)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo por sentença a desistência da ação e, em conseq…
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Processo nº 5001167-61.2025.4.02.5120
ID: 272927686
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001167-61.2025.4.02.5120
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001167-61.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492)
ATO ORDINATÓRIO
Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Prazo: 10 (dez) dias.
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Processo nº 5005761-78.2025.4.02.5101
ID: 273741914
Tribunal: TRF2
Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005761-78.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005761-78.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LUCIANA DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO(A)
: DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.
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