"0021567-52.2017.5.04.0003" - Resultados da Busca

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Processo nº 0021567-26.1997.4.02.5101

ID: 329845169

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021567-26.1997.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB/RJ 224.964)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021567-26.1997.4.02.5101/RJ INTERESSADO : ELISABETE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES DESPACHO/DECISÃO Evento 306 - O nome é preenchido de forma automática na requisição de pagamento, não sendo possível alteração manual… Ver mais

Processo nº 0021567-64.2013.4.02.5101

ID: 305769420

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0021567-64.2013.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO PRATES CASTANHO NETO

Acórdão

Advogados:

DALVA DELGADO MOREIRA (OAB/RJ 80.223)

Apelação/Remessa Necessária Nº 0021567-64.2013.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELADO : RENATO PRATES CASTANHO NETO ADVOGADO(A) : DALVA DELGADO MOREIRA (OAB RJ080223) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SAÚDE. MEDICAMENTO. ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO. DOENÇA RARA. TEMA 500.… Ver mais

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Processo nº 0021567-26.1997.4.02.5101

Processo nº 0021567-64.2013.4.02.5101