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Processo nº 5003669-70.2025.4.02.5120

ID: 324361045
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SARAH RAMOS ROMOALDO ADVOGADO(A) : THAYANNE MACIEL DOMINGUES (OAB RJ232887) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundam… Ver mais
Processo 5006385-70.2025.4.02.5120 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003669-70.2025.4.02.5120

ID: 275699285
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SARAH RAMOS ROMOALDO ADVOGADO(A) : THAYANNE MACIEL DOMINGUES (OAB RJ232887) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi r… Ver mais

Processo nº 5003378-70.2025.4.02.5120

ID: 328272070
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003378-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : GABRIELLE PEREIRA BEZERRA ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5002020-70.2025.4.02.5120

ID: 307637978
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002020-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ERIKA DOS SANTOS TORRES ADVOGADO(A) : LUCIANA DE PAULA GOMES (OAB SP276982) SENTENÇA Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ex vi do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5004154-70.2025.4.02.5120

ID: 280564742
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004154-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ROGERIO DA COSTA FARIA ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termo da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, haja vista a ausência de interesse de agir, ex vi do … Ver mais

Processo nº 5003378-70.2025.4.02.5120

ID: 325202636
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003378-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : GABRIELLE PEREIRA BEZERRA ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) SENTENÇA Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual,… Ver mais

Processo nº 5003475-70.2025.4.02.5120

ID: 307900800
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003475-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JAIRO TELES NOBRE ADVOGADO(A) : RENATA DE SIQUEIRA PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB RJ144571) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 5000856-70.2025.4.02.5120

ID: 331465146
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000856-70.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : POSTO DE ABASTECIMENTO VITORIA 040 LTDA. ADVOGADO(A) : HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, sem resolução do mérito, por falta de legitimidade ativa ad cau… Ver mais

Processo nº 5000371-70.2025.4.02.5120

ID: 305624937
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000371-70.2025.4.02.5120/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 10, PET1 : intime-se a ré para, no prazo de 10 dias, apresentar a prova suplementar mencionada. Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias. Em seguida, ven… Ver mais
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