Resultados para o tribunal: TRF2

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Anderson Santos De Menezes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334124668

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004155-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTOS DE MENEZES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE FANTONI BASTOS

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Processo 5004155-09.2025.4.02.5006 distribuido para 1ª Vara Federal de Serra na data de 23/07/2025.

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Cleide Rosana Rocha Da Cruz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337660407

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004252-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ROSANA ROCHA DA CRUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO ROGENES DE MATOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5004252-09.2025.4.02.5006 distribuido para 1ª Vara Federal de Serra na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5003670-09.2025.4.02.5006

ID: 329274841

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003670-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS ANJOS MACHADO BARREIROS ERIKY DOS ANJOS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003670-09.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : ERIKY DOS ANJOS ALVES ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) IMPETRANTE : ALINE DOS ANJOS MACHADO BARREIROS ADVOGADO(… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003670-09.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : ERIKY DOS ANJOS ALVES ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) IMPETRANTE : ALINE DOS ANJOS MACHADO BARREIROS ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO Frisa-se que o polo passivo no mandado de segurança deve ser ocupado pela pessoa jurídica que suportará as consequências de ordem patrimonial do ato (art. 2º da Lei 12.016/09) e, por conseguinte, a autoridade coatora deve ser aquela que tem atribuição para decidir, ao final, na esfera administrativa, a pretensão do impetrante (art. 6º, §3º, da Lei 12.016/09). Em atenção ao princípio da cooperação processual, destaco que os Gerentes Executivos do INSS são as autoridades coatoras quando se trata de concessão, reconhecimento ou revisão de benefício previdenciário, em virtude de terem a competência funcional para praticar e desfazer o ato de reconhecimento de aposentadoria (AI 0107595-75.2014.4.02.0000, Desembargador Federal Messod Azulay Neto, TRF-2, 2ª Turma Especializada, julgado em 10/08/2015, disponibilizado em 18/08/2015), bem como, a Agência da Previdência Social de Serra está vinculada a Gerência-executiva de Vitória. Em caso de errônea indicação da autoridade coatora, na hipótese de erro escusável, poderá o magistrado corrigi-lo de oficio. Assim, determino à secretaria a retificação do polo passivo da demanda, para fazer constar como autoridade coatora o Gerente-executivo do INSS de Vitória. Notifique-se a Autoridade Impetrada para, em 10 dias, prestar as suas informações, com fulcro no art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009, devendo trazer, na mesma oportunidade, cópia integral do processo administrativo referente à demanda. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada acerca do presente feito, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Após, abra-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias , nos termos do art. 12 da Lei do Mandado de Segurança . Ao final, venham os autos conclusos para sentença.

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Processo nº 5001633-09.2025.4.02.5006

ID: 272547726

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001633-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE GAMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001633-09.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : CARLOS HENRIQUE GAMA DE SOUZA ADVOGADO(A) : THAMIRYS ALBINO PEREIRA (OAB ES033007) SENTENÇA Por todo o exposto, DENEGO A SEGUR…

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Processo nº 5000372-09.2025.4.02.5006

ID: 276607194

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000372-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAYANE CASSIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRID PESSOTTI ACETI

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MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000372-09.2025.4.02.5006/ES AUTOR : DAYANE CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199) ADVOGADO(A) : MARCELA BROMONSCHENKEL SANT…

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Processo nº 5001342-09.2025.4.02.5006

ID: 334901483

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001342-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIZANGELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5001342-09.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE : MARIZANGELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente proces…

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Processo nº 5001051-09.2025.4.02.5006

ID: 337427043

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001051-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LUIZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAYNE DE GENARO CAMARGO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001051-09.2025.4.02.5006/ES AUTOR : VERA LUCIA LUIZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELAYNE DE GENARO CAMARGO (OAB SP440341) SENTENÇA Diante do exposto, com fundame…

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Marizangela Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334842929

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001342-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIZANGELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

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1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30m…

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Valdivino Antunes Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 338864714

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-12.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO ANTUNES FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Outros

Advogados:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI

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Processo 5003670-12.2025.4.02.5005 distribuido para 1ª Vara Federal de Colatina na data de 29/07/2025.

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Wanderson De Souza Puttim x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 294583979

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000857-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DE SOUZA PUTTIM

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000857-09.2025.4.02.5006/ES AUTOR : WANDERSON DE SOUZA PUTTIM ADVOGADO(A) : RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA (OAB ES021940) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o…

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