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Processo nº 5003882-77.2023.4.02.5110

ID: 298759252

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003882-77.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003882-77.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 58: defiro a dilação de prazo requerida.

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Processo nº 5003882-22.2024.4.02.5117

ID: 337023544

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003882-22.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DE MACEDO SILVA CARNEIRO CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA PERES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003882-22.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : MARIA CELIA DE MACEDO SILVA CARNEIRO CARDOSO ADVOGADO(A) : LUCIANA PERES (OAB RJ211088) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a…

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Processo nº 5003882-36.2025.4.02.5101

ID: 328511124

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003882-36.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DAMIAO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003882-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO DAMIAO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) ATO ORDINATÓRIO VISTA AO AUTOR PA…

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Processo nº 5003882-69.2021.4.02.5103

ID: 332622891

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003882-69.2021.4.02.5103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOELA CRUZ LEAL

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MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO

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ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003882-69.2021.4.02.5103/RJ AUTOR : LUIS GUSTAVO FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A) : MURILO POURBAIX MO…

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Processo nº 5003882-09.2025.4.02.5110

ID: 304307453

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003882-09.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSILANE DA SILVA VINTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIE BARBOSA NEVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003882-09.2025.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS AUTOR : ROSILANE DA SILVA VINTER ADVOGADO(A) : NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) ATO …

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Processo nº 5003882-64.2024.4.02.5006

ID: 313822465

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003882-64.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARLA VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003882-64.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE : ALINE CARLA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR (OAB ES030786) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgam…

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Processo nº 5003882-10.2024.4.02.5121

ID: 277874325

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003882-10.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003882-10.2024.4.02.5121/RJ RELATOR : NATALIA TUPPER DOS SANTOS REQUERENTE : LUCIANE DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNAN…

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Processo nº 5003882-73.2024.4.02.5003

ID: 322295359

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003882-73.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR HENRIQUE DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS

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PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003882-73.2024.4.02.5003/ES RELATOR : MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA AUTOR : ARTUR HENRIQUE DA SILVA REIS ADVOGADO(A) : BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SA…

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Denise Marcondes Dutra De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296002735

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003882-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DENISE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5003882-52.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: DENISE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITABORAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Processo nº 5003882-85.2025.4.02.5117

ID: 321542142

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003882-85.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DERICK OCTAVIANO GUERRA DE ASSIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003882-85.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : SAMUEL DA SILVA NEVES ADVOGADO(A) : DERICK OCTAVIANO GUERRA DE ASSIS (OAB RJ246901) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação e…

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