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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5003969-08.2021.4.03.6102" – Página 1 de 3

Processo nº 5003969-28.2021.4.02.5102

ID: 317808725
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-28.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : MARCELO DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : LEONARDO FERNANDES GUARANA GUIA (OAB RJ230838) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO… Ver mais
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 17h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5003969-29.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Fe… Ver mais

Processo nº 5003969-38.2025.4.02.5118

ID: 327459621
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-38.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : KLEBER ROBERT DIAS ADVOGADO(A) : FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na fo… Ver mais
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5003969-25.2021.4.02.5103

ID: 332622451
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-25.2021.4.02.5103/RJ AUTOR : EVANILDO BARRETO ADVOGADO(A) : ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RANGEL DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ207012) SENTENÇA II- DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedid… Ver mais

Processo nº 5003969-57.2023.4.02.5005

ID: 318331217
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003969-57.2023.4.02.5005/ES AUTOR : MAURO LOTERIO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM Juiz Federal, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Ap… Ver mais

Processo nº 5003969-26.2024.4.02.5101

ID: 324702360
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5003969-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos etc. Tendo em vista o certificado nos … Ver mais

Processo nº 5003969-26.2024.4.02.5004

ID: 325774058
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-26.2024.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO AUTOR : LERINDO PEREIRA DO ROSARIO ADVOGADO(A) : ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21… Ver mais

Processo nº 5003969-66.2024.4.02.5120

ID: 331403019
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003969-66.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE : MARCOS SILVA DA MOTTA ADVOGADO(A) : VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa … Ver mais

Processo nº 5003969-78.2024.4.02.5116

ID: 299029010
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003969-78.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : ELIELSON NASCIMENTO CARVALHO ADVOGADO(A) : LETICIA AZEVEDO SOARES (OAB RJ233548) ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais
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