"5004038-08.2022.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Processo nº 5004038-94.2025.4.02.5110

ID: 315157793

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-94.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE DOS SANTOS MORORO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO MORORO DE SOUZA (OAB/RJ 184.226)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-94.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : LEIDIANE DOS SANTOS MORORO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MORORO DE SOUZA (OAB RJ184226) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos. Ver mais

Processo nº 5004038-10.2024.4.02.5117

ID: 332689428

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004038-10.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB/RJ 148.674) JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB/RJ 104.627)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004038-10.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : CARLOS ANDRE DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A) : JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) ATO ORDINATÓRIO Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se… Ver mais

Processo nº 5004038-95.2024.4.02.5121

ID: 306875061

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-95.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA DE FATIMA FERREIRA VILLA REAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CESAR GOMES MOTTA (OAB/RJ 190.277)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-95.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : DAMIANA DE FATIMA FERREIRA VILLA REAL ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR GOMES MOTTA (OAB RJ190277) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 20 (vinte) dias, da contestação juntada aos autos pelo INSS (event… Ver mais

Processo nº 5004038-40.2024.4.02.5107

ID: 277399573

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004038-40.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GENILDO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB/RJ 221.768)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004038-40.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : GENILDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da informação do evento 46 que indica que não há valores atrasados a receb… Ver mais

Processo nº 5004038-40.2024.4.02.5107

ID: 277399709

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004038-40.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GENILDO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB/RJ 221.768)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004038-40.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : GENILDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da informação do evento 46 que indica que não há valores atrasados a receb… Ver mais

Processo nº 5004038-95.2023.4.02.5003

ID: 322209012

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004038-95.2023.4.02.5003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIA MORO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/ES 29.828)

RECURSO CÍVEL Nº 5004038-95.2023.4.02.5003/ES RELATOR : Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE : ROSINEIA MORO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte auto… Ver mais

Processo nº 5004038-64.2025.4.02.5120

ID: 334247932

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-64.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIO ROBERTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SOUSA DA SILVA (OAB/RJ 210.705)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-64.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JULIO ROBERTO ADVOGADO(A) : RODRIGO SOUSA DA SILVA (OAB RJ210705) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as preliminares apresentadas, manifeste-se a parte autora sobre as contestações e, sendo o caso, sobre eventuais document… Ver mais

Processo nº 5004038-24.2025.4.02.5101

ID: 311361386

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-24.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BAPTISTA MADEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (OAB/RJ 66.779)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO BAPTISTA MADEIRA ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (OAB RJ066779) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código … Ver mais

Processo nº 5067664-51.2024.4.02.5101

ID: 277950259

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067664-51.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THERESA CHRISTINA MELLO CASATLE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSI PAVELOSQUE (OAB/PR 61.341) ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB/PR 72.393)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067664-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THERESA CHRISTINA MELLO CASATLE ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o deferimento do efeito suspensivo em análise preliminar, no Agravo de Instr… Ver mais

Processo nº 5004038-18.2025.4.02.5006

ID: 335850494

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-18.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SALATI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB/ES 15.129)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-18.2025.4.02.5006/ES AUTOR : DIEGO SALATI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) SENTENÇA Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, V, do CPC, arts. 51, § 1o, da Lei n.º 9.099… Ver mais

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Processo nº 5004038-10.2024.4.02.5117

Processo nº 5004038-95.2024.4.02.5121

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Processo nº 5004038-95.2023.4.02.5003

Processo nº 5004038-64.2025.4.02.5120

Processo nº 5004038-24.2025.4.02.5101

Processo nº 5067664-51.2024.4.02.5101

Processo nº 5004038-18.2025.4.02.5006