Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5006632-40.2022.4.04.7209" – Página 1 de 2

Processo nº 5006632-39.2024.4.02.5006

ID: 318438439

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006632-39.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

POTABRAO COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO LUIZ ZANETHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006632-39.2024.4.02.5006/ES AUTOR : POTABRAO COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB SP155859) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROC…

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Processo nº 5006632-90.2020.4.02.5002

ID: 335841132

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006632-90.2020.4.02.5002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NARCISIO MOREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006632-90.2020.4.02.5002/ES REQUERENTE : NARCISIO MOREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5006632-11.2025.4.02.5101

ID: 309179840

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006632-11.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ MARINHO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANGELA DAMIAO DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006632-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA PAZ MARINHO PEREIRA ADVOGADO(A) : ROSANGELA DAMIAO DE BARROS (OAB RJ141079) DESPACHO/DECISÃO Fica convertido o…

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Maria Da Paz Marinho Pereira x Banco Bmg S.A

ID: 326934066

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006632-11.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ MARINHO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DAMIAO DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006632-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA PAZ MARINHO PEREIRA ADVOGADO(A) : ROSANGELA DAMIAO DE BARROS (OAB RJ141079) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5006632-85.2024.4.02.5120

ID: 317641322

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006632-85.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006632-85.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : ELSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO os embargos de d…

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Processo nº 5006632-85.2024.4.02.5120

ID: 300249195

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006632-85.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006632-85.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : ELSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) SENTENÇA Nessas condições, ACOLHO os Embargos …

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Processo nº 5006632-18.2024.4.02.5110

ID: 323460973

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006632-18.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006632-18.2024.4.02.5110/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença/acórdão (cf. eventos 27, 42 e 52), int…

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Processo nº 5006632-73.2023.4.02.5006

ID: 308498565

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006632-73.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ROBERTO PATROCINIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006632-73.2023.4.02.5006/ES AUTOR : JAIR ROBERTO PATROCINIO ADVOGADO(A) : VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A) : JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) DES…

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Processo nº 5006632-42.2024.4.02.5102

ID: 326878900

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006632-42.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANI DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006632-42.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : ROSANI DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859) SENTENÇA Isso posto: JULGO PROCEDENTE O… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006632-42.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : ROSANI DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859) SENTENÇA Isso posto: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à parte Autora o benefício de pensão por morte vitalícia de CARLOS ALBERTO MOREIRA, com DIB em 01/04/2024 (data do óbito), pagando-lhe os atrasados, atualizados com base na Taxa SELIC, nos termos da Emenda Constitucional nº 113/2021, através de requisição judicial, mediante indicação do valor pela Autarquia Previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado, observado o limite máximo de alçada dos Juizados Especiais Federais de 60 (sessenta) salários-mínimos, inclusas, nesse montante, as 12 (doze) vincendas. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001. Ante o julgamento de procedência da pretensão jurisdicional, e a presença do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação devido ao caráter nitidamente alimentar do benefício, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O INSS PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, intime-se a parte ré para apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias de planilha de cálculo com o valor devido à parte autora. Cumprido, dê-se vista à parte autora do cálculo pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF. Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Processo nº 5006632-57.2025.4.02.5118

ID: 316641686

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006632-57.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DOS SANTOS HOMEM CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS LIMA DE SOUSA

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MICHEL SANTOS DA MOTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006632-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARLI DOS SANTOS HOMEM CARVALHO ADVOGADO(A) : THAIS LIMA DE SOUSA (OAB RJ227716) ADVOGADO(A) : MICHEL SANTOS DA MOTA (O…

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