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Processo nº 5006857-31.2025.4.02.5101

ID: 335937516

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006857-31.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VERGINIA DA SILVA TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALAN SOUZA ARRUDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006857-31.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VERGINIA DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A) : ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) SENTENÇA Diante do exposto, JULG…

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Processo nº 5006857-64.2021.4.02.5103

ID: 298551199

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006857-64.2021.4.02.5103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEIMARA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MARCIO DA SILVA ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006857-64.2021.4.02.5103/RJ AUTOR : CLEIMARA MACHADO ADVOGADO(A) : JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO …

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Processo nº 5006857-31.2025.4.02.5101

ID: 299469841

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006857-31.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VERGINIA DA SILVA TAVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN SOUZA ARRUDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006857-31.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VERGINIA DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A) : ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a par…

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Processo nº 5006857-96.2023.4.02.5005

ID: 310020867

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006857-96.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GRANJA SURLO

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA SCHULZ XAVIER

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RECURSO CÍVEL Nº 5006857-96.2023.4.02.5005/ES RELATOR : VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRIDO : MARIA GRANJA SURLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea…

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Processo nº 5006857-66.2023.4.02.5112

ID: 280426799

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006857-66.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA MARIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO STANGE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006857-66.2023.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE : ANDERSON PEREIRA DA SILVA MARIGO ADVOGADO(A) : GUSTAVO STANGE (OA…

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Processo nº 5006857-59.2024.4.02.5006

ID: 324831707

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006857-59.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIUZA FRANCISCA DE NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BATISTIN DA CRUZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006857-59.2024.4.02.5006/ES RELATOR : MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE : MARIUZA FRANCISCA DE NETO ADVOGADO(A) : ROBERTA BATISTIN DA…

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Processo nº 5006857-59.2024.4.02.5006

ID: 321449428

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006857-59.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIUZA FRANCISCA DE NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BATISTIN DA CRUZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006857-59.2024.4.02.5006/ES RELATOR : MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE : MARIUZA FRANCISCA DE NETO ADVOGADO(A) : ROBERTA BATISTIN DA…

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Processo nº 5006857-96.2023.4.02.5005

ID: 337906054

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006857-96.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GRANJA SURLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA SCHULZ XAVIER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006857-96.2023.4.02.5005/ES AUTOR : MARIA GRANJA SURLO ADVOGADO(A) : RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(í…

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Processo nº 5006857-54.2023.4.02.5116

ID: 316533590

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006857-54.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

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CAIO BRANDAO DE FREITAS

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LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006857-54.2023.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA DE…

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Processo nº 5006857-77.2025.4.02.5118

ID: 319491074

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006857-77.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVA VIDA ALEGRIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006857-77.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : CONDOMINIO VIVA VIDA ALEGRIA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de a… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006857-77.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : CONDOMINIO VIVA VIDA ALEGRIA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CONDOMINIO VIVA VIDA ALEGRIA , sob o rito do Juizado Especial Federal. DECIDO. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, emendar a petição inicial, apresentando os documentos indispensáveis à propositura da ação, dentre eles os seguintes: a informação prevista no artigo 319, inciso VII, do CPC/15, ou seja, indicar sua opção acerca da realização ou não de audiência de conciliação ou mediação . Decorrido o prazo sem cumprimento, venham-me os autos imediatamente conclusos para sentença de extinção. Corretamente cumprido, CITE-SE E INTIME-SE a parte ré para, em 30 (trinta) dias , responder aos termos da petição inicial, bem como para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme disposto no artigo 11, da Lei nº 10.259/01, devendo, na mesma oportunidade, verificar as hipóteses do artigo 337, incisos VI, VII e VIII, do CPC/15. Sem prejuízo, deverão as partes manifestar-se acerca da opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital previsto na Resolução nº 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, de 18 de dezembro de 2020, do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Esclareço às partes que eventuais recusas deverão ser justificadas mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, conforme previsto no artigo 4º, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24 de maio de 2022, de modo que fica desde já indeferida qualquer manifestação de mera recusa ao procedimento. Ressalto que, não havendo manifestação, o Juízo interpretará como anuência ao referido procedimento. Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada para que, em 05 (cinco) dias, manifeste sua aceitação ou recusa. Aceita a proposta, venham os autos conclusos para sentença homologatória. Caso contrário, façam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular

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