Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5006904-86.2024.8.13.0384" – Página 1 de 2

Processo nº 5006904-16.2023.4.02.5120

ID: 277332506

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006904-16.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAMIRES DE ARAUJO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006904-16.2023.4.02.5120/RJ AUTOR : SEVERINO COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : TAMIRES DE ARAUJO (OAB RJ237369) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o pr…

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Processo nº 5006904-04.2022.4.02.5103

ID: 283225512

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006904-04.2022.4.02.5103

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAIRTON CERQUEIRA SUAREZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006904-04.2022.4.02.5103/RJ AUTOR : CLAIRTON CERQUEIRA SUAREZ ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsit…

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Processo nº 5006904-30.2024.4.02.5104

ID: 337571073

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006904-30.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEJAMIR ANDRADE PAULO

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GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006904-30.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272) ADVOGADO(A) : GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (…

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Processo nº 5006904-50.2022.4.02.5120

ID: 332587020

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006904-50.2022.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE MATZENBACHER

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006904-50.2022.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as part…

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Processo nº 5006904-33.2024.4.02.5103

ID: 337549137

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006904-33.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006904-33.2024.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50046318120244025103/RJ) RELATOR : ARTUR MACEDO JUNIOR EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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Processo nº 5006904-18.2024.4.02.5108

ID: 305971568

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006904-18.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN ALVES MANHAES COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006904-18.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO AUTOR : MIRIAN ALVES MANHAES COUTINHO ADVOGADO(A) : RAPHAEL COUTINHO NAMI…

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Processo nº 5006904-79.2024.4.02.5120

ID: 308673484

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006904-79.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA CONCEICAO MARINHO PINTO TIMOTHEO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006904-79.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR : CYNTHIA CONCEICAO MARINHO PINTO TIMOTHEO ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) A…

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Gramacap Granitos E Marmores Capixaba Ltda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329014355

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006904-79.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais…

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Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Rio De Janeiro - Cremerj x Alice Regina Calassa Teodosio Barud

ID: 257806168

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006904-69.2020.4.02.5104

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

Polo Passivo:

ALICE REGINA CALASSA TEODOSIO BARUD

80

Advogados:

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma…

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Posto De Gasolina Cidade Do Porto Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 262356468

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006904-50.2022.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006904-50.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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