Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5009747-11.2022.8.13.0702" – Página 1 de 2

Processo nº 5009747-47.2019.4.02.5102

ID: 326839479

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009747-47.2019.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DI MANGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELLE PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009747-47.2019.4.02.5102/RJ AUTOR : MARCELO DI MANGO ADVOGADO(A) : GISELLE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ225773) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos …

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Processo nº 5102812-26.2024.4.02.5101

ID: 311451189

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5102812-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SILVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102812-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FELIPE SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Em razão do trânsito em j…

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Processo nº 5009747-23.2024.4.02.5118

ID: 275619947

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009747-23.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZA BOUZAN LESSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009747-23.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ELZA BOUZAN LESSA ADVOGADO(A) : THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA (OAB AL016955) DESPACHO/DECISÃO Converto em diligência. Int…

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Processo nº 5009747-02.2023.4.02.5104

ID: 276235390

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009747-02.2023.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009747-02.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE : ROGERIO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5009747-49.2025.4.02.5001

ID: 275359960

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009747-49.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL PEREIRA DE PAULO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009747-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR : LOURIVAL PEREIRA DE PAULO ADVOGADO(A) : ERICA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB ES022837) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a…

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Processo nº 5009747-17.2023.4.02.5002

ID: 296173663

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009747-17.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DE ANDRADE FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVI FELIX DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009747-17.2023.4.02.5002/ES RELATOR : FERNANDA AKEMI MORIGAKI REQUERENTE : LAURINDO DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO(A) : EMERSON LUIZ CURCIO DO N…

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Processo nº 5009747-23.2024.4.02.5118

ID: 331815490

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009747-23.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELZA BOUZAN LESSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009747-23.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ELZA BOUZAN LESSA ADVOGADO(A) : THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA (OAB AL016955) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PE…

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Processo nº 5009747-51.2024.4.02.0000

ID: 336276206

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 5009747-51.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AUTO PECAS BOX TRES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CICERO PAULINO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Restauração de Autos Cível (Turma) Nº 5009747-51.2024.4.02.0000/RJ AUTOR : AUTO PECAS BOX TRES LTDA ADVOGADO(A) : CICERO PAULINO DA SILVA (OAB RJ039792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de restauração de a…

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Nova Anestesia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 321936946

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5009747-71.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOVA ANESTESIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT

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VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, e…

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Nova Anestesia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 314166891

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5009747-71.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOVA ANESTESIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5009747-71.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: NOVA ANESTESIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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