Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5010241-06.2021.8.21.7000"

Des. Federal Relator(A) Do(A) 8ª Turma Especializada Do Tribunal Regional Federal Da 2ª Região (Gab22) x Des. Federal Relator(A) Da 2A. Turma Especializada Do Tribunal Regional Federal Da 2ª Região (Gab05) e outros

ID: 335222577

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 19 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5010241-76.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DES. FEDERAL RELATOR(A) DO(A) 8ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB22)

Polo Passivo:

DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 2A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB05)

Outros

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS

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LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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Processo 5010241-76.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 19 - Órgão Especial na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5010241-11.2025.4.02.5001

ID: 321781650

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010241-11.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRENE CRISTOVAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO SANTOS DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010241-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR : IRENE CRISTOVAO ADVOGADO(A) : CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206) SENTENÇA Isto posto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS p…

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Processo nº 5010241-45.2024.4.02.5001

ID: 306429272

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010241-45.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA VIL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010241-45.2024.4.02.5001/ES AUTOR : EMILIA VIL DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendament…

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Monique Baptista x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329732684

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010241-82.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE BAPTISTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SAMANTA SOUZA DA SILVA

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3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00m…

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Processo nº 5010241-67.2023.4.02.5102

ID: 324135085

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010241-67.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010241-67.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA IMPETRANTE : LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ2…

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Processo nº 5010241-47.2021.4.02.5002

ID: 310057964

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010241-47.2021.4.02.5002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIMAR MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010241-47.2021.4.02.5002/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : GLAUCIMAR MARTINS ADVOGADO(A) : Vinícius Vandermuren Brum (OA…

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Processo nº 5010241-82.2024.4.02.5118

ID: 275629475

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010241-82.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONIQUE BAPTISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMANTA SOUZA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010241-82.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MONIQUE BAPTISTA ADVOGADO(A) : SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. …

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Simone Freitas De Camargo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 319001080

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010241-77.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE FREITAS DE CAMARGO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS SILVA

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MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010241-77.2022.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI AUTOR : SIMONE FREITAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO (O…

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Processo nº 5010241-56.2022.4.02.5117

ID: 314015041

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010241-56.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PADUA MARTINS SILVARES CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010241-56.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE : ANTONIO DE PADUA MARTINS SILVARES CORREA ADVOGADO(A) : BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA (OAB RJ…

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Processo nº 5010241-82.2024.4.02.5118

ID: 328054838

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010241-82.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE BAPTISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMANTA SOUZA DA SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 5010241-82.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : MONIQUE BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal no exercício da … RECURSO CÍVEL Nº 5010241-82.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : MONIQUE BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal no exercício da titularidade Dra. Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 07/08/2025 , a partir das 14h , na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. Também de ordem da MM. Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 14/08/2025, às 14h : 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA . 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência , por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL , com possibilidade de sustentação oral, no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h . 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025 , por meio do seguinte endereço eletrônico: tstr-sju@jfrj.jus.br . O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO : Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA : para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador. Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço sti@trf2.jus.br. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 07/08/2025 , na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 14/08/2025 a partir das 14hs. O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).

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