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Processo nº 5010767-49.2024.4.02.5118

ID: 273770876

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010767-49.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZAURA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN BARROSO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010767-49.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ZAURA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - Defiro o prazo de mais 5 dias para a …

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Processo nº 5010767-49.2019.4.02.5110

ID: 308205183

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010767-49.2019.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010767-49.2019.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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União - Fazenda Nacional x Sysgraphic Comercio E Servicos De Equipamentos Graficos Ltda

ID: 276466883

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010767-34.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SYSGRAPHIC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010767-34.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYSGRAPHIC COMERCIO E SERVICO… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010767-34.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYSGRAPHIC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA EDITAL Nº 510016188182 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50107673420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SYSGRAPHIC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SYSGRAPHIC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 09504222000116Valor da dívida: R$ 146.336,41 CDA nº: 7072100388553, 7062103590925, 7062101496590, 7072101030539, 7062104474040, 7062100148423, 7072100080265, 7072000297300, 7062001495915, 7071901348381, 7061902416871, 7071900776304, 7061904847845, 7072200455520 e 7062201727186Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).

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Processo nº 5010767-31.2023.4.02.5103

ID: 303554615

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010767-31.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SORMANY FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA

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JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5010767-31.2023.4.02.5103/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : SORMANY FERREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OA…

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Processo nº 5010767-73.2024.4.02.5110

ID: 303901058

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010767-73.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANNA DE LACERDA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA IGNEZ DE SOUZA ALELUIA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010767-73.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : GEOVANNA DE LACERDA ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JANAINA IGNEZ DE SOUZA ALELUIA (OAB RJ249026…

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Processo nº 5010767-31.2023.4.02.5103

ID: 282888535

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010767-31.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SORMANY FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010767-31.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE : SORMANY FERREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB …

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Processo nº 5010767-05.2021.4.02.5102

ID: 277922163

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010767-05.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVELISE MARIA CORREA MENEZES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON FURTADO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010767-05.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE : EVELISE MARIA CORREA MENEZES ADVOGADO(A) : EMERSON FURTADO LIMA (OAB RJ125521) DESPACHO/DECISÃO VIST… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010767-05.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE : EVELISE MARIA CORREA MENEZES ADVOGADO(A) : EMERSON FURTADO LIMA (OAB RJ125521) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. PERÍODO 19 A 23/05/2025. Tendo em vista a apresentação dos cálculos pela parte autora no Evento 88, intime-se a parte ré, nos termos dos artigos 534 e 535 do CPC/15, para querendo no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Caso haja impugnação à execução, intime-se o exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Ressalto que a eventual oposição à conta deverá ser fundamentada, no prazo de 10 dias, e só será levada em consideração caso sejam apontados o efetivo equívoco nos dados utilizados e qual o montante considerado como correto. Sem impugnações, cadastre(m)-se as requisições de pagamento. Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s) de pagamento cadastrado(s), em obediência ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, facultando às partes que informem sua concordância ou, em sendo o caso, que apresentem as impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumprido o item supra e não havendo discordância das partes, requisite(m)-se o(s) pagamento(s). A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60 (sessenta) dias, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. Ressalto que o acompanhamento da movimentação do(s) ofício(s) requisitório(s) e a futura obtenção dos dados relativos ao pagamento deverão ser feitos através do site www.trf2.jus.br , no link Precatório e RPV / CONSULTA. O levantamento do(s) crédito(s) será(ão) disponibilizado(s) na CEF ou no Banco do Brasil, mediante a apresentação do documento de identidade e CPF originais, comprovante de residência, e o número do processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, deverá o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração de dispensa da retenção do imposto perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

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