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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5011567-06.2024.8.13.0699"

Processo nº 5011567-77.2024.4.02.5118

ID: 273837701
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-77.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCIA VITORIA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELISANGELA LEAL KOPPE GAMA JUNQUEIRA (OAB RJ135736) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro d… Ver mais

Processo nº 5011567-94.2025.4.02.5101

ID: 330193814
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPES I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Nos termos do art. 3º, §3º, da Lei nº 10.259/2001, “no foro onde estiver instalada Vara do Ju… Ver mais

Processo nº 5011567-31.2024.4.02.5101

ID: 294802822
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VANIA NORA DUARTE ADVOGADO(A) : GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) ADVOGADO(A) : WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A) : BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ (OAB RJ214832) DESPACHO/DECISÃO Evento 147 – Diante da justif… Ver mais

Processo nº 5011567-13.2020.4.02.5120

ID: 319440770
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011567-13.2020.4.02.5120/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos, tempestivamente, pela parte executada no evento 107, EMBDECL1 , com o fito de obter efeito modificativo do despacho do evento 104, DESPADEC1 , requ… Ver mais

Transportadora Jolivan Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278791516
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011567-40.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5011567-40.2024.4.02.5001

ID: 306391360
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011567-40.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB SP332015) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMU… Ver mais
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