Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5013302-81.2023.4.04.7202"

Eliria Abreu Da Silva x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 260791906

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013302-11.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIRIA ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

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1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min…

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Processo nº 5013302-65.2025.4.02.5101

ID: 278253903

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013302-65.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMPAIO CORREA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013302-65.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SAMPAIO CORREA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Forneça o Exe…

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Processo nº 5013302-65.2025.4.02.5101

ID: 295912179

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013302-65.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMPAIO CORREA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013302-65.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA EXECUTADO : SAMPAIO CORREA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR…

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Processo nº 5013302-96.2024.4.02.5102

ID: 317844380

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013302-96.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINA CORREA DA SILVA BOTELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013302-96.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : KAROLINA CORREA DA SILVA BOTELHO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPR…

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Processo nº 5001632-17.2022.4.02.5107

ID: 312295579

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001632-17.2022.4.02.5107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CORREA VIDAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5001632-17.2022.4.02.5107/RJ RELATOR : Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE : BENEDITO CORREA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE … Apelação/Remessa Necessária Nº 5001632-17.2022.4.02.5107/RJ RELATOR : Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE : BENEDITO CORREA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. ATIVIDADE ESPECIAL. SOLDADOR. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PPP'S DIVERGENTES. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. TEMA 1124/STJ. RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. I. Caso em exame 1. Apelações interpostas por BENEDITO CORREA VIDAL e pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a especialidade dos períodos laborados de 01/02/1982 a 22/06/1985 e de 01/07/1994 a 23/04/1995, determinar a revisão do benefício previdenciário n.º 42/175485489-0 com base em novo tempo de contribuição, e condenar o INSS ao pagamento das diferenças devidas, com atualização monetária e juros nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. II. Questão em discussão 2. Há três questões em discussão: (i) definir se o labor como soldador em empresas de construção civil pode ser enquadrado como atividade especial por categoria profissional; (ii) estabelecer se há comprovação suficiente da exposição habitual e permanente a ruído no período de 22/12/2011 a 09/04/2014; e (iii) determinar o termo inicial dos efeitos financeiros da revisão do benefício previdenciário com base em prova não submetida previamente à via administrativa. iii. Razões de decidir 3. A remessa necessária não deve ser conhecida, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC, diante da inexistência de proveito econômico superior a mil salários-mínimos. 4. O trabalho de soldador exercido fora da indústria metalúrgica e mecânica também se enquadra como atividade especial por categoria profissional até 28/04/1995, conforme item 2.5.3 do Anexo II do Decreto 83.080/1979. 5. A exposição ao ruído acima de 85 dB no período de 22/12/2011 a 09/04/2014, comprovada por PPP e LTCAT apresentados em juízo, caracteriza atividade especial nos termos da legislação previdenciária e da jurisprudência do STJ (Tema 1083). 6. A divergência entre os PPPs apresentados não afasta a presunção de veracidade das informações constantes no documento validado por laudo técnico, sendo vedado penalizar o segurado por eventual falha formal alheia à sua responsabilidade. 7. Diante da pendência de julgamento do Tema 1124 do STJ, o termo inicial dos efeitos financeiros da revisão deve ser definido em fase de liquidação, conforme orientação da 1ª Turma Especializada do TRF2. 8. A majoração dos honorários sucumbenciais em grau recursal é cabível nos termos do art. 85, §11, do CPC, considerando o não provimento do recurso do INSS. IV. Dispositivo 9. Recurso do INSS desprovido e recurso da parte autora parcialmente provido para reconhecer a especialidade do período de 22/12/2011 a 09/04/2014 e, consequemente, revisar a RMI do benefício. _________ Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 85, §§ 3º, 4º e 11, 496, § 3º, I; CF/1988, art. 201, § 1º; EC 113/2021, art. 3º. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no REsp 1891064/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, 2ª Turma, j. 16.12.2020; STJ, REsp 1.886.795/RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, 1ª Seção, Tema 1083, j. 25.11.2021; STJ, Tema 1124 (pendente de julgamento); TRF4, AC 5013302-32.2023.4.04.9999, Rel. Des. Fed. Márcio Antônio Rocha, j. 05.03.2024; TRF2, AC/RN 0011551-17.2014.4.02.5101, Rel. Des. Fed. Simone Schreiber, j. 20.12.2019. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, e conhecer e dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025.

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S.A. Tubonal x Basileo Coxir - Espólio e outros

ID: 292459133

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013302-76.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S.A. TUBONAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRO CESAR BORGES

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RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA

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Agravo de Instrumento Nº 5013302-76.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE : S.A. TUBONAL ADVOGADO(A) : MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA (OAB MG134163) ADVOGADO(A) … Agravo de Instrumento Nº 5013302-76.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE : S.A. TUBONAL ADVOGADO(A) : MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA (OAB MG134163) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601) ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) INTERESSADO : RUBENS COXIR ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR BORGES INTERESSADO : MARIO COXIR ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR BORGES INTERESSADO : MARCIA COXIR DE CARVALHO ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR BORGES INTERESSADO : LIGIA MENDES COXIR ERCOLI ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR BORGES INTERESSADO : BASILEO COXIR - ESPÓLIO ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR BORGES INTERESSADO : MARCONI COXIR ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR BORGES INTERESSADO : EVANGELINA MENDES COXIR ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR BORGES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. FORMAÇÃO DE SUCESSÃO E GRUPO ECONÔMICO DE FATO EM FRAUDE AO FISCO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA. NÃO VALIDADE DA CITAÇÃO POR COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ALEGAÇÃO EM NOME ALHEIO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE. PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO ÀS FILIAIS. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TESES AFASTADAS. 1. Com exceção das questões relacionadas às suas filiais, que também foram expressamente incluídas na lide pela decisão agravada, a agravante S.A. TUBONAL, ao se insurgir contra a ampliação do polo passivo, buscando a prévia instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, o reconhecimento da prescrição para o redirecionamento e nova citação das pessoas naturais que já peticionaram nos autos executivos apresentando defesa, age expressamente em nome de terceiros. 2. Consoante o disposto no artigo 18 do Código de Processo Civil, aos interessados cabe comprovar o efetivo prejuízo a ensejar nulidade do ato de inclusão/citação dos mesmos no polo passivo da demanda executiva. 3. Considerando que pode a matriz litigar em nome de suas filiais, afinal “ O fato de as filiais possuírem CNPJ próprio confere a elas somente autonomia administrativa e operacional para fins fiscalizatórios, não abarcando a autonomia jurídica, já que existe a relação de dependência entre o CNPJ das filiais e o da matriz” (STJ - AREsp: 1273046 RJ 2018/0076301-9, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 08/06/2021, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/06/2021; REsp n. 2.175.451, Ministra Regina Helena Costa, DJEN de DJe 23/10/2024); é de se conhecer do recurso, portanto, apenas quanto às matérias relacionadas à necessidade de instauração do IDPJ e à prescrição para o redirecionamento às filiais de S.A. TUBONAL (CNPJ n.º 03.009617/0001-66). 4. Deve ser afastada a tese de cerceamento de defesa, uma vez que, à luz da jurisprudência, a divisão entre matriz e filial não afasta a unicidade patrimonial da empresa, o que torna desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para fins de redirecionamento da execução. Precedente jurisprudencial. 5. Acrescente-se que é sabido que a questão da compatibilidade ou não do aludido incidente com o rito próprio da execução fiscal e a identificação das hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração está sendo apreciada no STJ, mediante a afetação do ‘Tema Repetitivo 1209’; todavia a determinação de suspensão da tramitação de processos somente se dirigiu àqueles com recurso especial e/ou agravo em recurso especial interposto, em tramitação na segunda instância e/ou no STJ, o que não é o caso. 6. Quanto à prescrição questionada, aplicável a teoria da actio nata . Entretanto, vale lembrar que o caso dos autos não trata de mera dissolução irregular e inadimplemento de débitos, a ensejar a aplicação simples e automática do item i do Tema nº 444 do STJ, firmados sob o rito dos Recursos Repetitivos, mas sim da apuração de ardilosa formação de grupo econômico e sucessão, com o intuito de inviabilizar a satisfação dos créditos tributários em cobrança. 7. Quando do julgamento do agravo de instrumento n.º 5011198-14.2024.4.02.0000, em que a devedora questionou a consumação da prescrição no curso da mesma demanda executiva que deu origem ao presente agravo, esta 3ª Turma Especializada, por unanimidade, rejeitou a pretensão de S.A. TUBONAL, esclarecendo que não se constatou a inércia da exequente na condução do caso em apreço, o que seria imprescindível da configuração da prescrição. 8. A União demonstrou que, em agosto de 2020, foi proferida decisão deferindo em parte a Cautelar Incidental Fiscal autuada sob n.º 0062970-58.2016.4.01.3800, que abordava a tese da sucessão de fato e do grupo econômico do qual participa a devedora S.A. TUBONAL; e que nela foi reconhecido que “houve comprovação de um planejamento com o intuito de dificultar ou impedir a satisfação dos créditos devidos à Fazenda Pública, com a utilização de diversas pessoas jurídicas para a efetivação de uma grande confusão patrimonial, sob um mesmo comando central, autorizando, por consequência, a indisponibilidade de bens e direitos dos requeridos Tubonal Ferro e Aço Ltda. (atual Tufai Ltda.), Tubonal Tubos de Aço Ltda. (atual Tubesp Tubos Especiais Ltda.), S/A Tubonal, Tabocas Ltda., espólio de Basileo Coxir, Evangelina Mendes, Mário Coxir, Marconi Coxir , Rubens Coxir , Márcia Coxir e Lígia Mendes Coxir” . Nessa linha, formulou nos autos de origem, dentro do lustro prescricional, pedido de inclusão no polo passivo, dentre outros, das filiais de S/A TUBONAL, inscritas no CNPJ nº 03.009.617/0002-47 e CNPJ nº 03.009.617/0003-28. 9. Agravo de instrumento conhecido em parte, e na parte conhecida, desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer em parte do agravo de instrumento, e na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal LETÍCIA MELLO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

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